Brasil, 24 de maio de 2012
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da Comarca de Maravilha e condenou Pedro ...
Ficará a cargo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir acerca do pedido da def...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de Jul...
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus...
Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal) continuará ...
Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermíni...
Está mantida a prisão de uma vereadora de Mato Grosso apontada como uma das líderes de uma quadrilha...
Foi negado nesta tarde, 20, o pedido de relaxamento de prisão de D.R.C.S pela juíza da Vara do Tribu...
A defesa do acusado entrou com habeas corpus no STJ após o pedido ter sido negado no Tribunal de Jus...
W.M.O., advogado preso, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 10375) em que r...