Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | PRISAO
- 03-02-2012
Perda da condição de garante não basta para revogar prisão preventiva de ex-policial
O fato de não mais ocupar a posição de policial, por si só, não assegura ao réu o direito de ver rev...
- 30-01-2012
STJ nega revogação da prisão preventiva de líderes comunitários da Rocinha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça ( STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habea...
- 28-01-2012
Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de liminar...
- 05-12-2011
Ordenada libertação de suplente de senador por falta de fundamento na ordem de prisão
A prisão temporária, de cinco dias, fora renovada por igual período. Mas, para o relator do pedido, ...
- 05-12-2011
Mantida prisão de torcedores acusados de homicídio
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de reconsideração em hab...
- 04-12-2011
Negada Indenização a policial militar por suposta prisão indevida
Policial militar do Estado do Tocantins apela contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de in...
- 03-12-2011
Vereador tem prisão decretada
Foi afastado do cargo o vereador e presidente da Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo, M.T.P.C. Ele t...
- 25-11-2011
TJMS nega pedido de revogação de prisão preventiva de PMs
Quanto aos fundamentos para manutenção da prisão cautelar, o relator , Des. Claudionor Miguel Abss D...
- 22-11-2011
Mantida ordem de prisão contra ex-senador que responde a mais de cem processos
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve prisão preventiva do ex-senador Mário Ca...
- 18-11-2011
Mantida prisão de pastor acusado de estupro de criança
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um pastor acusado de estu...