Correio Forense - A Justiça do Direito Online
Brasil, 12 de março de 2010
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Notícias | PROCESSO
- 18-02-2010
STJ nega recurso em que CEF tentava receber R$ 130 em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial em que a Caixa Econômi...
- 14-02-2010
OAB-MA estuda processo contra advogados no caso de afastamento de juízes
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, sol...
- 04-02-2010
Empresa que muda razão social deve informar no processo
Como observou o relator, ministro João Batista Brito Pereira, a hipótese dos autos era semelhante a ...
- 01-02-2010
Abandono de processo gera extinção da causa
No Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou atirar-se do 3º andar do pré...
- 29-01-2010
A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o ...
- 29-01-2010
STJ anula cassação de oficial da PM por envolvimento em processo disciplinar na Aman
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato que cassou a patente de um oficial da Polícia Milita...
- 25-01-2010
Abertura de processo administrativo disciplinar não gera direito à indenização por dano moral
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir a condenação do Instituto Brasileiro...
- 21-01-2010
Tribunal Pleno arquiva processo contra o deputado estadual Carlos Batinga
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (20) arquivou, por...
- 13-01-2010
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo
Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ain...
- 05-01-2010
CNT quer processar Adriane Galisteu
A emissora de televisão CNT estuda iniciar processo contra a apresentadora Adriane Galisteu, por con...