Brasil, 03 de setembro de 2010
A Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco (ASSERFESA) impetrou, no Suprem...
A partir do dia 2 de agosto, quando começa o segundo semestre do Judiciário, o Tribunal Superior do ...
O STJ entendeu que houve diferença entre o motivo reclamado e a causa pela qual foi concedida a inde...
Com isso, tornam-se nulas a condenação e a prisão relativas a esse delito....
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) manteve inalterada de...
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, baixou o provimento nº 054, regu...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial em que a Caixa Econômi...
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, sol...
Como observou o relator, ministro João Batista Brito Pereira, a hipótese dos autos era semelhante a ...
No Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou atirar-se do 3º andar do pré...