Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | PROCESSO
- 28-01-2012
Acusado de tráfico questiona decisão sobre cópia de processo
Preso preventivamente por suposto tráfico internacional de drogas, C.R.R. tenta no Supremo Tribunal ...
- 29-12-2011
Candidato ganha direito de continuar em processo seletivo
Um candidato a uma vaga no concurso público para delegado substituto no RN ganhou, na justiça, o dir...
- 20-12-2011
STJ determina cisão do processo sobre chacina de Unaí
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do processo relativ...
- 14-12-2011
Suspenso por três anos processo contra auxiliar de enfermagem
Com base no artigo 89 da Lei nº 9099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais,...
- 12-11-2011
SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeito...
- 30-10-2011
Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo
O assunto em questão foi analisado pelo CNJ em ação movida contra o Tribunal de Justiça do Espírito ...
- 18-10-2011
Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso especial do Estado de Rond...
- 29-09-2011
Anulado processo em que advogada da autora de ação atuou como curadora da ré
Não é razoável que a parte ré seja representada judicialmente por um dos patronos da parte autora no...
- 21-07-2011
Acusado de tumultuar processo não obtém liberdade
Com base na Súmula 691* do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso negou seguimento ...
- 19-07-2011
Suspensão condicional do processo pode ser revogada após período de prova
Para a defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não poderia ter reformado a decisão do juiz...