Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | PROCESSO
- 07-07-2011
União pede suspensão de processo no TST com base na ADC 11
A União ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (Rcl 11947) contra decisão do Tribu...
- 06-06-2011
Suspenso processo contra ex-secretária municipal do Meio Ambiente de Fortaleza
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em hab...
- 29-03-2011
Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Dublatec – Indústria de Calçados ...
- 26-02-2011
Defesa de réu que posterga atos não pode reclamar de demora no processo
O excesso de prazo na formação de culpa não pode ter por base a própria demora dos defensores do réu...
- 20-02-2011
Extinto processo que pedia suspensão das obras do Araújo Vianna para preservar gatos do local
O Juiz de Direito José Antônio Daltoé Cezar, em substituição na 10ª Vara da Fazenda Pública, não aco...
- 07-02-2011
Processos em duplicidade são encontrados em varas criminais de Belém (PA)
A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, durante o mês de janeiro, uma inspeção nas Varas de Exe...
- 10-12-2010
STJ mantém processo contra goleiro Bruno em Contagem (MG)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa do goleiro Bruno Fernande...
- 06-12-2010
Os atos do processo devem ocorrer em dias úteis
A relatora, desembargadora federal Selene Maria de Almeida, da 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, em seu...
- 04-12-2010
Torcedor cruzeirense processa árbitro
O torcedor do Cruzeiro Esporte Clube J.C.F., integrante da torcida organizada Fanati-Cruz, ajuizou a...
- 24-10-2010
Abandono recíproco de processo gera divisão das custas, sem honorários
A extinção de um processo judicial, sem julgamento de mérito, por negligência de ambas as partes res...