Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | PROCESSO
- 01-02-2010
Abandono de processo gera extinção da causa
No Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou atirar-se do 3º andar do pré...
- 29-01-2010
A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o ...
- 29-01-2010
STJ anula cassação de oficial da PM por envolvimento em processo disciplinar na Aman
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ato que cassou a patente de um oficial da Polícia Milita...
- 25-01-2010
Abertura de processo administrativo disciplinar não gera direito à indenização por dano moral
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, impedir a condenação do Instituto Brasileiro...
- 21-01-2010
Tribunal Pleno arquiva processo contra o deputado estadual Carlos Batinga
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (20) arquivou, por...
- 13-01-2010
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo
Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ain...
- 05-01-2010
CNT quer processar Adriane Galisteu
A emissora de televisão CNT estuda iniciar processo contra a apresentadora Adriane Galisteu, por con...
- 04-01-2010
Estou com processo correndo na Justiça e vou prestar concurso, o que fazer?
Se você deseja prestar serviço público e responde a processo na Justiça, é importante consultar a An...
- 27-12-2009
Processômetro passará a divulgar entrada de processos eletrônicos no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançará até o final de janeiro, no seu site, um “processômetro”...
- 13-12-2009
Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo
A cópia da decisão que a parte queira rescindir deve ser autenticada, pois, do contrário, o julgador...