Brasil, 07 de fevereiro de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | PROCESSO
- 10-12-2009
Falta de autenticação de peça essencial é vício intransponível no processo
A cópia da decisão que a parte queira rescindir deve ser autenticada, pois, do contrário, o julgador...
- 19-11-2009
STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos
Assinada recentemente pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Ro...
- 11-11-2009
Excesso de prazo de prisão preventiva garante a acusado de homicídio o direito de responder a processo em liberdade
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) superou, nesta terça-feira (1...
- 08-11-2009
STF avança com medidas que possibilitam o andamento eletrônico dos processos
Uma nova Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no final de outubro trouxe mais avanç...
- 29-10-2009
A associação de futebol argentina culpa imprensa por processo contra Maradona
A Associação de Futebol Argentino (AFA) culpou a imprensa pelo processo disciplinar aberto pela FIF...
- 29-10-2009
Ministério da justiça lança processo para a criação do Marco Regulatório Civil para a internet
O Ministério da Justiça e a Fundação Getúlio Vargas lançam nesta quinta-feira (29) o processo colabo...
- 20-10-2009
SDI1 afasta prescrição de processo formalizado no curso de outra ação
Quando prescreve a ação que busca o direito à reintegração, no caso de haver em curso outra ação vis...
- 19-10-2009
STJ permite que médico possa se defender em novo processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico que...
- 01-10-2009
Caso Nardoni: Mãe de Isabela processa autor de livro que inocenta casal
Na última terça-feira (29), Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, impetrou ação para que s...
- 28-09-2009
Demitido pela ECT consegue anulação de processo de sindicância por falta de defesa
A Justiça do Trabalho anulou processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão do trab...