Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | PROCESSO
- 14-09-2009
O jornal MetroNews foi absolvido em processo que teria que pagar indenização
Juizado Especial de Osasco, em São Paulo, negou pedido de indenização por danos morais realizado por...
- 08-09-2009
Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na duração do processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 100269) impetrado em favor de um italian...
- 08-09-2009
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu liminar para que um advogado acusado de atentado viole...
- 03-09-2009
Após abertura de processo continua briga entre La Republicca e primeiro ministro italiano
Nesta terça-feira (1), o primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi voltou a criticar o jornal loc...
- 29-08-2009
Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade
O ministro Celso de Mello deferiu pedido do Habeas Corpus (HC 100406) para que um advogado acusado d...
- 27-08-2009
STJ: Não há prazo mínimo entre citação e interrogatório
A legislação não define prazo mínimo a ser observado entre os atos processuais da citação e do inter...
- 19-08-2009
Suposto traficante italiano pede liberdade alegando excesso de prazo na duração do processo
Um italiano preso em São Paulo por tráfico de drogas há mais de um ano pediu ao Supremo Tribunal Fed...
- 19-08-2009
Justiça nega recurso de Xuxa no caso em que cenas suas foram exibidas na Band
Xuxa deverá se submeter a um exame psicológico para comprovar que foi lesada com a divulgação de ima...
- 12-08-2009
Maitê Proença se livra de processo criminal
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento hoje, dia 11, ao recur...
- 10-08-2009
O vice presidente José Alencar será testemunha em processo de Waldemar Costa Neto
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 (Mensalão), em curso no Supremo Tribunal Feder...