Brasil, 24 de maio de 2012
Editoriais
- Poder Público
- Direito do Consumidor
- Dir. Processual Penal
- Direito Trabalhista
- Direito Penal
- Direito Tributário
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Dano Moral
- Direito Previdenciário
- Dir. Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direito Ambiental
- Direito de Família
- Direito Comercial
- Constitucional
- Justiça & Direito
- Improbidade & Corrupção
- Política & Políticos
- Geral & Policial
- Informativo
- Economia
- Dir Processual Trabalhista
- Direito Agrário
- Direito Internacional
- Direito Empresarial
Serviços
Publicidade
Notícias | PROCESSO
- 22-04-2009
MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos
Advogada teria retirado ou substituído documentos em 13 processos eleitorais...
- 09-04-2009
CNJ requisita processo por demora na apuração pela Corregedoria do TJSP
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, requisitou (avocou) nesta terça-feira (07/04...
- 21-03-2009
Distribuição processual no TJMT já pode ser acompanhada via internet
A medida, além de facilitar a rotina das partes e advogados, proporciona completa e absoluta transpa...
- 10-03-2009
Negado pedido de suspeição de ministro em processo sobre Correios
Na análise de ADPF a Corte se limita ao caráter abstrato e objetivo da legitimidade da norma questio...
- 09-03-2009
Processo contra Roseana está parado na PGE
O processo contra a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) por abuso de poder econômico e político nas el...
- 07-03-2009
Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas
A prática recorrente de dois ou mais crimes, idênticos ou não, e que indiquem habitualidade criminos...
- 06-03-2009
TJPB é o primeiro a aderir ao projeto do STJ de acabar com o processo-papel
O Tribunal de Justiça da Paraíba saiu à frente e formalizou adesão ao projeto do Superior Tribunal d...
- 01-03-2009
Primeira Turma realiza julgamento pioneiro sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal
O juiz que presidiu a instrução do processo criminal não está vinculado, ou seja, não está obrigado ...
- 26-02-2009
Ministério Público denuncia advogado que deu sumiço em processo no RN
O Ministério Público Federal no RN denunciou ontem, 18 de fevereiro, o advogado Ledimar Methusael de...
- 23-02-2009
Justiça Federal no RN faz mutirão e julga 11 mil processos na Turma Recursal
O mutirão promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) na Turma Recursal, onde são j...