Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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- 17-01-2009
TJ absolve dono do Bahamas de ação sobre prostituição
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo absolveu o empresário Oscar Maroni Filho da acusação de mant...
- 17-01-2009
''É conduta típica de Estado policial'', diz OAB sobre espionagem de advogado
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alberto Za...
- 17-01-2009
Advogado de Daniel Dantas recorre à OAB para ver inquérito sobre Satiagraha
O advogado do banqueiro Daniel Dantas, Nélio Machado (foto), decidiu pedir para que a OAB (Ordem dos...
- 15-01-2009
Extinta Adin sobre terceirização de água e esgoto em Biguaçu
Por unanimidade de votos, o Pleno do TJ julgou extinto sem julgamento de mérito a ação direta de inc...
- 14-01-2009
Decisão sobre plano de saúde fica para a próxima Mesa
A decisão sobre possíveis mudanças no plano de saúde dos servidores da Câmara (Pró-Saúde) será, prov...
- 13-01-2009
Disputa sobre pensões opõe advogados e governo de São Paulo
A reforma da Previdência de São Paulo trouxe à tona um esqueleto com potencial de déficit de explosi...
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TRE-MA encaminha denúncia sobre suposta venda de sentenças para o TSE
O TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão divulgou nota informando que vai investigar as de...
- 13-01-2009
Adicional noturno incide sobre prorrogação da jornada
Se a jornada de trabalho cumprida integralmente no período noturno é prorrogada, o adicional noturno...
- 13-01-2009
STF volta a divulgar dados sobre processos em sua página
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a divulgar há pouco, em sua página na internet, o detalhamen...
- 12-01-2009
ADI que contesta lei mineira sobre telefonia móvel no estado será julgada diretamente no mérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, considerando a relevância da...