Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | SOBRE
- 11-01-2009
Site do TSE tem seção específica sobre Julgados Históricos
Estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em link específico, os Julgados Hist...
- 11-01-2009
Projeto veda mudança de norma sobre uso do solo antes de eleição
O Projeto de Lei 4216/08, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), proíbe a mudança das normas sobre o us...
- 10-01-2009
Governo publica lei sobre tributação unificada de produtos vindos do Paraguai
A criação do Regime de Tributação Unificada (RTU) para a importação, por via terrestre, de mercadori...
- 09-01-2009
Município é competente para impor determinações sobre transporte escolar
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos escolares devem obedecer às exigências de ordem...
- 08-01-2009
Google vence julgamento na China sobre direito de uso de seu nome em mandarim
A Google, criadora do site de buscas mais usado no planeta, ganhou um julgamento na China sobre os d...
- 07-01-2009
Impasse sobre vaga de Minnesota no Senado volta à Justiça
O republicano Norm Coleman disse hoje que abriu um processo judicial para impugnar a confirmação do ...
- 05-01-2009
PGR opina contra a ADI sobre mudança no sistema de remuneração de professores capixabas
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Antonio Ferna...
- 03-01-2009
Indefinição sobre o número de vereadores nas câmaras municipais
A maior parte dos 52 mil vereadores brasileiros tomou posse nesta quinta-feira (1º). Mas esse número...
- 03-01-2009
Noruega intima Amy Winehouse a depor sobre posse de drogas
A cantora britânica Amy Winehouse foi intimada a comparecer a um tribunal da Noruega e deve se apres...
- 31-12-2008
Partidos questionam Medida Provisória sobre repasses ao Fundo Soberano do Brasil
Partidos de oposição ajuizaram nesta segunda-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação...