Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | SOBRE
- 21-12-2008
TJMG publica portaria sobre estágio
Foi publicada na edição de 15 de dezembro do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) a Portaria-Conjun...
- 19-12-2008
STF declara inconstitucionalidade de lei cearense sobre fiscais tributários
Por maioria, o Plenário do STF declarou, nesta quinta-feira (18), a inconstitucionalidade dos artigo...
- 18-12-2008
Embargos infringentes podem decidir sobre condição da ação, mesmo que voto-vencido não trate do tema
As questões de ordem pública podem ser objeto de decisão nos embargos infringentes, mesmo quando não...
- 18-12-2008
Câmara conclui votação em primeiro turno de PEC sobre medidas provisórias
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (17) a votação em primeiro turno da Proposta de E...
- 17-12-2008
Lei sobre Repercussão Geral é questionada em ADI
O ministro Carlos Ayres Britto é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4175, ajuiz...
- 16-12-2008
Resolução do Conatran sobre carteira de motorista é suspensa
Uma resolução do Conatran determinou que os motoristas com carteiras sem foto têm que fazer novo cad...
- 16-12-2008
SP: Novo depoimento traz reviravolta em investigação sobre o pagamento de propinas
A Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo reabriu o inquérito que investiga o pagamento de propin...
- 15-12-2008
Supremo reconhece repercussão geral em recurso sobre queima da palha da cana-de-açúcar
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em mais um Recurso Extraordinário (RE 5862...
- 14-12-2008
TRT-SP: Audiência Pública sobre mercúrio é realizada em Mauá-SP
Foi realizada na Câmara Municipal de Mauá-SP uma audiência pública com o objetivo de esclarecer à po...
- 12-12-2008
Pedido da União adia julgamento sobre aquisição do BCN pelo Bradesco
O julgamento do primeiro recurso que discute a compra de um banco por outro, previsto para ocorrer n...