Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | SOBRE
- 11-12-2008
TSE prossegue julgamento de consulta sobre votos nulos nas eleições municipais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na última terça-feira (9), a algumas das ...
- 11-12-2008
Representantes de cinco estados defendem mudanças na lei sobre piso salarial para professores
O governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli e representantes dos estados de Santa Catarina, ...
- 11-12-2008
Interrompido julgamento sobre competência administrativa para registro de contratos marítimos
O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento, pelo STJ, do recurso ...
- 10-12-2008
STJD convoca envolvidos em denúncia sobre arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) convocou nesta terça-feira os envolvidos na denúnci...
- 10-12-2008
STF retoma julgamento sobre reserva indígena Raposa Serra do Sol
Teve início há instantes no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento que retoma a dis...
- 09-12-2008
MJ e CNJ lançam cadastro sobre improbidade administrativa
O Judiciário já conta com uma mais uma ferramenta contra os "maus" servidores públicos. Por iniciati...
- 08-12-2008
Não cabe IR sobre danos morais decorrente de acidente de trabalho
Não cabe a incidência do Imposto de Renda sobre a indenização por danos morais decorrente de acident...
- 08-12-2008
Presidente do TSE suspende diplomação de candidato até decisão de consulta sobre votos nulos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto (foto), deferiu limi...
- 08-12-2008
Cláusulas de 'juros sobre juros' são mantidas como nulas
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou um total de nove apelações cív...
- 07-12-2008
TCU participa de audiência pública sobre outorga de serviços de radiodifusão
Os servidores do TCU Francisco Giusepe Donato Martins e Marcelo Barros da Cunha, da Secretaria de Fi...