Brasil, 24 de maio de 2012
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Notícias | SOBRE
- 21-11-2008
Ação sobre cobrança de IPVA de carros dos Correios é suspensa
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu a Ação Cível Originária (ACO 919) em que a Empresa d...
- 21-11-2008
TJGO decide por recebimento de denúncia sobre agressão entre mulheres
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), acompanhou voto do des...
- 21-11-2008
STJ anula processo sobre alteração nos valores de ICMS a serem repassados a municípios amazonenses
Decisão proferida sem a citação dos litisconsortes necessários, as partes afetadas, é nulo....
- 21-11-2008
2ª Turma decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico
A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, negou provim...
- 19-11-2008
CNJ adia julgamento sobre possível desvio de conduta do juiz De Sanctis
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) adiou para a próxima semana o julgamento da ação que trata sobr...
- 19-11-2008
Justiça estadual deve julgar ação sobre expedição de certidões de propriedade de veículos
Compete à Justiça estadual julgar mandado de segurança impetrado devido à negativa da expedição de c...
- 19-11-2008
Botafogo Futebol Clube tem penhora sobre mensalidades desconstituída
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre ...
- 18-11-2008
CNC questiona convênio de ICMS sobre tributação de gasolina acrescida de álcool
A ministra Ellen Gracie é a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4171) ajuizada pel...
- 16-11-2008
Conflito negativo: Juiz federal de Santos rejeita inquérito sobre Marcos Valério
Tão logo chegou a Santos, o inquérito da Operação Avalanche, que envolve o empresário Marcos Valério...
- 15-11-2008
STF reafirma jurisprudência no sentido de que gratificação não pode incidir sobre abono
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral de ...