Brasil, 03 de setembro de 2010
A intenção do CNJ é fazer com que o caso seja levado, antes do julgamento de mérito, para o pleno do...
A ação penal foi instaurada porque supostamente a caneta-revólver não estaria registrada no Ministér...
Trata-se de um caso patológico, concluiu o ministro ao acompanhar o voto da relatora....
No entanto, as penas acumuladas em duas condenações não serão cumpridas porque o prazo para sua apli...
O deputado é o primeiro parlamentar condenado pelo STF em 22 anos....
“O cargo de magistrado é vitalício, perdura pela vida inteira”...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, cobrou informações do Senado Federal, Câmara ...
Prestes a terminar um polêmico mandato de dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal, afirma que...
Caso não cumpra o calendário de pagamento o Estado corre o risco de sofrer intervenção federal....
O Supremo Tribunal Federal analisou a repercussão geral sobre diversos temas presentes em dez recurs...