Brasil, 24 de maio de 2012
O STF decidiu que ex-detentores de cargo público não teriam direito ao foro por prerrogativa de funç...
A defesa sustentava, em síntese, a impossibilidade de o presidente do Supremo julgar a questão monoc...
Cármen Lúcia se adiantou à divulgação dos contracheques de ministros, ex-ministros e servidores do S...
“Trazer para os tribunais essa competência originária é consagrar a impunidade”, ...
O Plenário do STF entendeu que o CNJ agiu corretamente ao anular o ato do TJ catarinense...
Segundo a ação, há 442 cargos em comissão de primeira instância, 63 ocupados por concursados, 188 po...
O ministro afirmou que apreciará a liminar e a presença das condições para o exercício regular do di...
Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão...
Ao notar o sumiço dos áudios, Cármen Lúcia pediu as cópias das gravações desaparecidas e mandou apur...
A investigação do CNJ foi baseada em informações fornecidas pelo Coaf ...