Brasil, 07 de fevereiro de 2012
A proposta ainda precisa de análise do Senado para entrar em vigor. ...
Um dos favorecidos da nova praxe foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, q...
O relator sublinhou na abertura do despacho que \"os magistrados não dispõem de privilégios\" nem po...
Inquérito do STF aberto nesta semana contra o senador Gim Argello (PTB) mostra que, quando presidiu ...
O embate entre as forças políticas que se contrapõem, na busca da afirmação de sua percepção do simb...
Dois candidatos barrados com base nas novas regras de inelegibilidade entraram, na última segunda-fe...
A intenção do CNJ é fazer com que o caso seja levado, antes do julgamento de mérito, para o pleno do...
A ação penal foi instaurada porque supostamente a caneta-revólver não estaria registrada no Ministér...
Trata-se de um caso patológico, concluiu o ministro ao acompanhar o voto da relatora....
No entanto, as penas acumuladas em duas condenações não serão cumpridas porque o prazo para sua apli...