Brasil, 07 de fevereiro de 2012
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Notícias | STF
- 07-03-2010
Projeto aponta razões para ritmo lento do Judiciário
Min. Ellen Gracie precisa de 56 semanas, em média, para apresentar parecer sobre matérias que é desi...
- 12-02-2010
Decisão do STF sobre pedido de intervenção no governo do Distrito Federal deverá sair após o Carnaval
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, vai ter o prazo de pelo meno...
- 12-02-2010
Ministro Marco Aurélio nega liminar em HC e mantém prisão do governador do DF
O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta ...
- 05-02-2010
Novo Código de Processo Civil: Supremo vai examinar constitucionalidade do texto
O relatório preliminar a ser analisado pelo STF contém as linhas gerais da proposta, e não seu forma...
- 30-01-2010
Presidente do STF Justiça Eleitoral deve ter padrão único
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a cobrar ontem da Jus...
- 30-01-2010
Ministro afasta ingerência do CNJ em decisão judicial ao decidir sobre cartórios do Maranhão
Segundo ele, as funções do Conselho são de natureza puramente administrativa, disciplinar e financei...
- 29-01-2010
PEC transfere do presidente para o STJ escolha de ministro do STF
Integrantes do STF não podem ser submetidos a qualquer tipo de injunção político-partidária.Em trami...
- 29-01-2010
A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processo
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o ...
- 26-01-2010
Gilmar dobra orçamento da comunicação do STF
A pedido do ministro, Congresso aumenta de R$ 30 milhões para R$ 59 milhões previsão orçamentária do...
- 19-01-2010
Suzane Von Richthofen pede ao STF para ser transferida para centro de ressoalização
Nesse caso, Suzane teria de ser transferida para uma unidade prisional que, segundo seus defensores,...