Brasil, 13 de março de 2010
O Dr. Jôfre Caldas de Oliveira, Juiz de Direito Titular da Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso, no
No último dia 1º em cada Município o Prefeito eleito no dia 05 de outubro foi empossado e recebeu o
No próximo dia 1º de janeiro tomarão posse o Prefeito, o vice e os Vereadores de cada Município, ele
A última semana foi de euforia pelos suplentes de Vereadores e de choque entre as Casas do Congresso
DIREITO DAS COISAS Introdução : A intenção deste artigo é aludir, expor a temática de forma d
Lara Lima Giudice, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Unisinos - São Leopoldo, RS
Calcada no espírito de cidadania , homenageando os princípios e os valores que norteiam o direito ,
CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Constituição Federal
I – APRESENTAÇÃO DO TEMA. Dentre todas as inelegibilidades infraconstitucionais da LC 64/90, a d