O ministro Francisco fausto, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, vai propor aos ministros do TST a elaboração de instrução normativa sobre trabalho escravo para orientar os juízes de primeiro grau.
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O ministro Francisco fausto, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, vai propor aos ministros do TST a elaboração de instrução normativa sobre trabalho escravo para orientar os juízes de primeiro grau.
Márcio Silva da Silva, 22 anos, foi condenado essa semana por tentativa de homicídio qualificado e roubo.
Cinco policiais militares do 22° Batalhão foram interrogados pelo juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da auditoria militar do Rio de Janeiro, na quinta-feira (12/2).
A Souza Cruz e a Philip Morris foram condenadas a indenizar fumantes e ex-fumantes por “omitirem informações sobre a periculosidade do fumo e veicularem propaganda enganosa e abusiva”.
