Administrativo

• CONCURSO PÚBLICO — EXAME PSICOTÉCNICO — AUSÊNCIA DE OBJETIVIDADE — ANULAÇÃO — NECESSIDADE DE NOVO EXAME.

  CONCURSO PÚBLICO — EXAME PSICOTÉCNICO — AUSÊNCIA DE OBJETIVIDADE — ANULAÇÃO — NECESSIDADE DE NOVO EXAME.

• CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. QUEBRA DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. DIREITO À NOMEAÇÃO.

  CONCURSO PÚBLICO

• CONCURSO PÚBLICO. REGRAS DO EDITAL. CIÊNCIA DO ATO IMPUGNADO. DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL. DECADÊNCIA CONFIGURADA. NOTA OBTIDA NOS TÍTULOS.

  CONCURSO PÚBLICO. REGRAS DO EDITAL

• PROCESSO DISCIPLINAR DEFLAGRADO POR PORTARIA EMITIDA POR UM DOS INVESTIGADOS, QUE TAMBÉM DESIGNOU OS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR. INADMISSIBILIDADE

  PROCESSO DISCIPLINAR

• CONSTRUÇÃO DE REDE PÚBLICA DE ÁGUAS PLUVIAIS. OBRA INACABADA INICIADA POR PARTICULAR AUTORIZADO PELO PODER PÚBLICO.

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• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE “FUNCIONÁRIO-FANTASMA”. ATO ILÍCITO. SANÇÕES. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.

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• AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE TAXA DE ÁGUA — SUSTENTA SER INDEVIDO O CHAMADO “CONSUMO MÍNIMO”

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• AÇÕES AFIRMATIVAS — POLÍTICA DE COTAS — AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA — ART. 53 DA LEI N. 9.394/96

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• INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DE TELEFONIA CELULAR — NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO — PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

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