RECURSO ESPECIAL Nº 1.275.956 – RS (2011/0144740-0) — RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO — RECORRENTE: SATÚRNIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA — ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) — RECORRIDO: RAYSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA — ADVOGADOS: FLÁVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA E OUTRO(S) EMENTA — DIREITO CIVIL. DIREITO COMERCIAL. REPRESENTAÇÃO… Continuar lendo DIREITO COMERCIAL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DIREITO A COMISSÃO. MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DA COMPRA E VENDA.
RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE.
RECURSO ESPECIAL Nº 796.739 – MT (2005/0189012-7)
RELATOR: Ministro Humberto Gomes de Barros
RECORRENTE: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora das Graças Ltda.
ADVOGADO: Duílio Piato Júnior
RECORRIDO: Maria José Dalcin Baptistella
ADVOGADO:
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 927.449 — SP (2007/0035671-0)
RELATOR: Ministro Aldir Passarinho Júnior
AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO: Gilberto Eifler Moraes e outros
AGRAVADO: Elga Plásticos Ltda. e outros
ADVOGADO: Lídia Tomazela
EME
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI NOVA. RESCISÃO.
O contrato de representação comercial foi assinado sob a vigência da Lei n. 4.886/1965, porém outro foi celebrado justamente para adequá-lo aos novos termos da Lei n. 8.420/1992. Assim, não há como prevalecer
APC — APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001011070787-9 — REG. ACÓRDÃO Nº 215414
APELANTE: CLUB ATHLÉTICO PAULISTANO
APELADOS: SESC/DF — SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO E SEBRAE —SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
RELATOR: DES. VASQUEZ CRUXÊN
E
EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 653.609 — RJ (2004/0049319-0)
RELATOR: Ministro Jorge Scartezzini
EMBARGANTE: Odebrecht Comércio e Indústria do Café Ltda.
ADVOGADO: Marcelo Pelegrini Barbosa e outros
EMBARGADO: Odebrecht S/A
ADVOGAD
RECURSO ESPECIAL Nº 412.737 – PR (2002/0017303-7)
RELATORA: Ministra Denise Arruda
RECORRENTE: Emílio Romani S/A – Massa Falida
ADVOGADO: Arnaldo Conceição Júnior e outros
RECORRIDO: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
PROCURADOR: Lorena
RECURSO ESPECIAL Nº 124.607 — SP (1997/0019823-5)
RELATOR: Ministro Ari Pargendler
RECORRENTE: Centrosider Produtos Siderúrgicos Ltda. e outro
ADVOGADO: Newton Russo e outros
RECORRIDO: Amáliza Roza Hanftwurzel
ADVOGADO: Oséas Davia Viana e outr