Direito de Família

• pensão alimentícia

  AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS, PARTILHA DE BENS E SEPARAÇÃO […]

• AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS. EFEITO RETROATIVO DA SENTENÇA QUE PROMOVE A MAJORAÇÃO

  RECURSO ESPECIAL Nº 1.318.844-PR (2011/0179694-9) — RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETI — RECORRENTE: C T E […]

• ADOÇÃO. PADRASTO.

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• ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO.

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• AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS.

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• GUARDA. MENOR. PAI E MÃE. AÇÃO DÚPLICE.

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• ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES. SEPARAÇÃO. ACORDO. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. TÓPICO NÃO DISCIPLINADO ENTRE AS PARTES. DECRETO DO DIVÓRCIO. OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS.

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• AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE RESERVA DE BEM E PARTILHA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO.

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• ADOÇÃO DE MENOR. FALTA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS PAIS BIOLÓGICOS.

  ADOÇÃO DE MENOR. FALTA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS PAIS BIOLÓGICOS. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO.