Direito de Família

• AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS. EFEITO RETROATIVO DA SENTENÇA QUE PROMOVE A MAJORAÇÃO

  RECURSO ESPECIAL Nº 1.318.844-PR (2011/0179694-9) — RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETI — RECORRENTE: C T E […]

• ADOÇÃO. PADRASTO.

  ADOÇÃO. PADRASTO.

• ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO.

  ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO.

• AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS.

  AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS.

• GUARDA. MENOR. PAI E MÃE. AÇÃO DÚPLICE.

  GUARDA. MENOR. PAI E MÃE. AÇÃO DÚPLICE.

• ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES. SEPARAÇÃO. ACORDO. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. TÓPICO NÃO DISCIPLINADO ENTRE AS PARTES. DECRETO DO DIVÓRCIO. OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS.

  Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable […]

• AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE RESERVA DE BEM E PARTILHA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO.

  Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable […]

• ADOÇÃO DE MENOR. FALTA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS PAIS BIOLÓGICOS.

  ADOÇÃO DE MENOR. FALTA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS PAIS BIOLÓGICOS. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO.