Jurisprudência
Direito de Família
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pensão alimentícia
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS, PARTILHA DE BENS E SEPARAÇÃO […]
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AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS. EFEITO RETROATIVO DA SENTENÇA QUE PROMOVE A MAJORAÇÃO
RECURSO ESPECIAL Nº 1.318.844-PR (2011/0179694-9) — RELATOR: MINISTRO SIDNEI BENETI — RECORRENTE: C T E […]
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ADOÇÃO. PADRASTO.
ADOÇÃO. PADRASTO.
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ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO.
ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TERMO A QUO.
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AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS.
AÇÃO. ALIMENTOS. AVÓS.
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GUARDA. MENOR. PAI E MÃE. AÇÃO DÚPLICE.
GUARDA. MENOR. PAI E MÃE. AÇÃO DÚPLICE.
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ALIMENTOS. EX-CÔNJUGES. SEPARAÇÃO. ACORDO. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. TÓPICO NÃO DISCIPLINADO ENTRE AS PARTES. DECRETO DO DIVÓRCIO. OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS.
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AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE RESERVA DE BEM E PARTILHA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO.
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ADOÇÃO DE MENOR. FALTA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS PAIS BIOLÓGICOS.
ADOÇÃO DE MENOR. FALTA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS PAIS BIOLÓGICOS. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. ABANDONO.