seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO — CONCORDÂNCIA DOS SUCESSORES

RECURSO ESPECIAL Nº 1.167.031-RS (2009/0226673-3) RELATOR: MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISUL ADVOGADO: LUCIANA DE SOUZA MAZUR E OUTRO(S) RECORRIDO: SÍLVIA MARIA SARAIVA HOMEM DE CARVALHO ADVOGADO: HELENA DRUCK SANT’ANNA E OUTRO(S) EMENTA — RECURSO ESPECIAL — EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE — REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO… Continuar lendo HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO — CONCORDÂNCIA DOS SUCESSORES

Ação de Busca e Apreensão com base no Decreto-lei n. 911/69. Inaceitação de notificação extrajudicial expedida por Cartório

Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão com base no Decreto-lei n. 911/69. Inaceitação de notificação extrajudicial expedida por Cartório de Alagoas para devedor residente e domiciliado no DF. Determinação do CNJ para que “os oficiais de Títulos e Documentos de todo o País obedeçam ao princípio da territorialidade”, realizem notificações somente dentro dos… Continuar lendo Ação de Busca e Apreensão com base no Decreto-lei n. 911/69. Inaceitação de notificação extrajudicial expedida por Cartório

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA CELEBRADA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA NATURAL. BUSCA E APREENSÃO

RECURSO ESPECIAL Nº 1.101.375-RS (2008/0240416-2) — RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO — RECORRENTE: LOJAS BECKER LTDA — ADVOGADO: DIEGO DA SILVA FONTOURA — RECORRIDO: LURDES TABORDA — ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA — PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA CELEBRADA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA NATURAL. REGIME JURÍDICO DO CÓDIGO CIVIL. BUSCA… Continuar lendo ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA CELEBRADA ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA NATURAL. BUSCA E APREENSÃO

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA POR EX-DIRETOR SINDICAL EM FACE DE SINDICATO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 124.534-DF (2012/0193046-1) — RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO — SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF — SUSCITADO:JUIZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF — INTERES.: MARCOS URIAS LEMOS — ADVOGADO: MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA E OUTRO(S) — INTERES.: SINDICATO AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL-SAE… Continuar lendo AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PROPOSTA POR EX-DIRETOR SINDICAL EM FACE DE SINDICATO

EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. INTIMAÇÃO PESSOAL.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.330.473-SP (2012/0128357-0) — RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA — RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO-CRECI 2ª REGIÃO — ADVOGADO: APARECIDA ALICE LEMOS E OUTRO(S) — RECORRIDO: NELSON DA SILVA — ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA — ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (ART. 543-C DO… Continuar lendo EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. INTIMAÇÃO PESSOAL.

EXECUÇÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

EXECUÇÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE OPERAÇÃO DE VENDAS MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO E COMISSÃO.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE OPERAÇÃO DE VENDAS MEDIANTE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO E COMISSÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PETIÇÃO SUPERVENIENTE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA DE DEFESA.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 150.035 – DF (2012/0059472-2) — RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS — AGRAVANTE: DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A — ADVOGADO: DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S) — AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL — ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA — PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PETIÇÃO SUPERVENIENTE. EXCESSO DE EXECUÇÃO.… Continuar lendo EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PETIÇÃO SUPERVENIENTE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA DE DEFESA.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA. PROVA PERICIAL REQUERIDA DESDE A PETIÇÃO INICIAL. REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.372 – PE (2011/0054513-7) RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR: MILTON PEREIRA JÚNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO: SÃO LUIZ AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE MOURA FLORÊNCIO E OUTRO(S) EMENTA — PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO… Continuar lendo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA. PROVA PERICIAL REQUERIDA DESDE A PETIÇÃO INICIAL. REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.