Um morador de Ponte Nova deverá remover o campo de futebol construído em sua propriedade e liberar o curso normal do córrego no local.
Menu
Um morador de Ponte Nova deverá remover o campo de futebol construído em sua propriedade e liberar o curso normal do córrego no local.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie deferiu pedido de liminar em Reclamação (RCL 7831) ajuizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA)
A 6ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo existente entre uma indústria alimentícia e um representante comercial, que era tratado pela empresa como trabalhador autônomo apenas para mascarar a relação de emprego.
Para o magistrado, decisão em sentido contrário poderia chancelar a contratação de inúmeros empregados que, desconhecendo a existência da presente ação, sustentariam projetos familiares num empreendimento que poderia deixar de existir a qualquer momento.
Em decisão liminar, o Juiz Giovanni Conti determinou que a BV Financeira suspenda cobrança de despesas com emissão de boleto bancário, fatura, tarifa administrativa e manuseio, carnê ou qualquer outro documento utilizado para pagamento de dívida.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de sócios da massa falida do Banco Bamerindus para pedir indenização por prejuízos causados com a venda de imóveis por preços menores do que os cobrados no mercado.
A 11ª Câmara Cível do TJRS negou apelo do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) que buscava junto ao Município de Pelotas o pagamento de direitos autorais de músicas executadas durante o 190º aniversário da cidade e Festa do Peixe.
Realizada a penhora sobre dinheiro, é incabível a substituição por outro bem, mesmo por fiança bancária.
O Trenbank entrou com ação no valor de quase R$ 12 milhões contra a Bombril, referente a um contrato não cumprido. Uma vez citada, a Bombril ofereceu bens para garantia do juízo e, ato contínuo, opôs embargos à execução.
