O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2782, em que o Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais
Menu
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2782, em que o Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais
Dois cabos eleitorais que atuaram na última eleição no Espírito Santo, presos preventivamente sob acusação de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4532, com pedido de liminar
Com a diplomação dos eleitos, procuradores têm 180 dias para entrar com ações contra pessoas e empresas que financiaram irregularmente campanhas. Prazo, segundo eles, é curto
político, que recentemente foi condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10978, pela qual Aracy do Socorro da Gama Bentes, candidato a prefeito do município de Almeirim (PA), pretendia reverter decisão da Justiça Eleitoral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à 1ª Vara Federal de Niterói (RJ) os autos da investigação decorrente de representação fiscal para fins penais iniciada contra o suplente de senador Wellington Salgado de Oliveira
Dois processos contra parlamentares relativos a crimes eleitorais foram arquivados no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, nos dois casos, os relatores reconheceram a prescrição da pretensão punitiva do Estado.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos que estiverem em dívida com a Justiça não podem ser diplomados.
