Uma equipe do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Janeiro) apreendeu nesta segunda-feira cerca de 20 faixas espalhadas por Quissamã (RJ) em homenagem ao ex-governador Anthony Garotinho (PR), pré-candidato ao governo do Estado.
Um passeio pelos arquivos do TSE revela que o tribunal vem sedo seletivo no julgamento de ações por violações à legislação eleitoral.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a cobrar ontem da Justiça Eleitoral padrão único de rigidez nos julgamentos de candidatos suspeitos de antecipar campanhas.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia condenou o ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e o PMDB baiano a pagarem uma multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada.
O projeto de lei ( PLS 106/09 ) do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) que estabelece o prazo de seis meses antes das eleições para que todos os ocupantes de cargo executivo se afastem obrigatoriamente caso pretendam concorrer a qualquer cargo eletivo.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) apoia a proposta, a ser votada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Num esforço para banir as doações ocultas das campanhas de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja exigir que os candidatos informem o nome de todas as pessoas
Num esforço para banir as doações ocultas das campanhas de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja exigir que os candidatos
São considerados provisórios os presos que estão detidos em caráter preventivo ou cujas condenações ainda não são definitivas.
