O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem uma proposta de alteração nas regras de financiamento de campanhas como forma de impedir que candidatos recebam doações ocultas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem uma proposta de alteração nas regras de financiamento de campanhas como forma de impedir que candidatos recebam doações ocultas.
O Supremo Tribunal Federal recebeu reclamação (RCL 9723), com pedido cautelar, de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, diz que o tribunal deve baixar mecanismos para reduzir a possível “falta de transparência” nas doações diretas aos partidos.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a instrução que trata dos prazos e regras para as representações, reclamações e pedidos de resposta nas eleições 2010.
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram na sessão desta quarta-feira (16) o recurso que pedia a cassação do governador de Roraima
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em sessão extraordinária realizada
Devem continuar bloqueados pelo BacenJud2 e indisponíveis na conta do prefeito de Caratinga (MG), João Bosco Pessine Gonçalves, e de Márcio Lúcio de Magalhães, valores até o limite de R$ 426 mil,
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (9/12), por unanimidade, que a juíza federal Simone Barbisan Fortes, titular da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira (9) um projeto em tramitação no Congresso Nacional que prevê a realização de plebiscito, em outubro do ano que vem