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Ministro mantém cassação de prefeito de Nossa Senhora dos Remédios (PI)

O ministro Arnaldo Versiani, no exercício da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu manter a cassação do prefeito eleito em 2008 do município de Nossa Senhora dos Remédios, a 176 quilômetros de Teresina, no Piauí.

Especialistas afirmam que mudanças podem provocar danos aos eleitores

A reforma eleitoral aprovada na última quarta-feira pela Câmara Federal diminui as restrições para políticos com problemas na prestação de contas de campanhas anteriores ou que sofreram sanções que impedem o registro de candidatura.

TSE confirma decisão que mantém no cargo prefeito de Cacique Doble (RS)

A decisão que suspendeu a sentença foi do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) ao conceder liminar em ação cautelar movida pelo prefeito e o vice-prefeito cassados.

Nova lei eleitoral: entenda a nova proposta para uso da web em campanhas

Projeto de lei 5984/09 libera redes sociais e blogs em campanhas, mas restringe publicidade, regula direito de resposta e spam.

Liminar do TSE mantém no cargo prefeito cassado de Santa Rosa da Serra (MG)

A cautela recomenda que a execução do acórdão aguarde, pelo menos, o julgamento do recurso do prefeito, concluiu Versiani ao conceder em parte a liminar e manter Walter Pereira da Silva no cargo até o julgamento do recurso.

Remendo: Câmara aprova reforma eleitoral com regras para a internet

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral.

Eleitor de Guajará-Mirim (RO) é o primeiro a solicitar título pela internet

É de Guajará-Mirim, em Rondônia, o primeiro eleitor a utilizar o sistema de solicitação de título eleitoral pela internet, que começou a ser implantado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até agosto, eleitores de todo Brasil poderão pedir Título Eleitoral pela internet

Até o final de agosto, os eleitores brasileiros residentes nos vinte seis estados e no Distrito Federal poderão solicitar seu título, pedir transferência de domicílio ou fazer a revisão de seus dados eleitorais pela rede mundial de computadores.

Eleitores de Rondônia já podem solicitar titulo pela internet

O projeto, testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008, tem como objetivo agilizar o atendimento aos cidadãos, que farão a solicitação preenchendo um formulário pela internet.