Jorge Monteiro Pontes poderá voltar ao cargo de prefeito do município baiano de Santa Cruz Cabrália. O ministro Hamilton Carvalhido, quando no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Jorge Monteiro Pontes poderá voltar ao cargo de prefeito do município baiano de Santa Cruz Cabrália. O ministro Hamilton Carvalhido, quando no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5),
Desembargadores do TRF da 3ª Região descumprem rotineiramente a resolução pela qual veículos dos tribunais só podem ser usados em situação de serviço
O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público e concedeu uma liminar determinando que o Estado do Rio Grande do Norte e vários outros órgãos estaduais
Foi negado pedido do procurador-geral do estado da Paraíba para tentar anular decisão do Ministério do Turismo contra o repasse de recursos para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa.
O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público e concedeu uma liminar determinando que o Estado do Rio Grande do Norte e vários outros órgãos estaduais se abstenham de implementar reajuste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o crime de dano contra o patrimônio do Distrito Federal deve ser processado como crime simples ou qualificado.
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu decisão que impôs à União o pagamento de mais de R$ 40 milhões
Na briga por cargos e poder na administração do presidente Lula, até o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi alvo de um dossiê apócrifo que o próprio governo identifica como elaborado pela ala do partido egressa do sindicalismo bancário.
