Cheque

• CHEQUE PRÉ-DATADO. EXECUÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. ARTS. 33 e 59 da LEI 7.357/85.

  Apelação Cível 20050110252906APC — REG. ACÓRDÃO Nº 300800 Apelante(s): PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E […]

• Cheque – ação monitória – causa – emissão –

  Ação monitória. Cheque. Precedentes. 1. A ação monitória instruída com cheques dispensa a demonstração da […]

• Cheque prescrito – prescrição – prazo – contagem – ação – cobrança

  CIVIL – PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL – AÇÃO MONITÓRIA – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA – […]

• Cheque pré-datado – prescrição – prazo – contagem

  COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. CHEQUE PRÉ-DATADO. PRESCRIÇÃO. O cheque emitido com data futura, popularmente conhecido […]

• Indenização. Cheque Prescrito Para Ação Executiva. Dívida de Jogo

  CIVIL. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. INDENIZAÇÃO. CHEQUE PRESCRITO PARA AÇÃO EXECUTIVA. DÍVIDA DE JOGO. APLICABILIDADE DO ART. […]

• Execução – cheques pós-datados – Repasse – Factoring

  RECURSO ESPECIAL Nº 612.423 – DF (2003/0212425-9) RELATORA: Ministra Nancy Andrighi EMENTA — Processual Civil. […]

• Emissão de Cheques. Conta já Encerrada. Responsabilidade do Banco

  Emissão de Cheques. Conta já Encerrada. Responsabilidade do Banco. Embora se possa atribuir à entidade […]

• Cheque Pré-Datado. Dano Moral

  Cheque Pré-Datado. Dano Moral. A apresentação do cheque pré-datado antes do prazo estipulado, resultando a […]

• Cheque sustado

  Enriquecimento ilícito perpetrado. Violação da boa-fé objetiva. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1- A […]