O Romance “Eurídice” do Escritor paraibano José Lins do Rego foi publicado em 1947. Passados 74 anos a obra continua tratando de temas atuais e que neste trabalho faremos uma análise voltada para o comportamento e a legislação nos aspectos sociológicos e jurídicos, principalmente quanto a violência contra a mulher, sem que se perca suas características temporais e literárias. Abordar a obra “Eurídice” na ótica do Direito é proporcionar ao leitor a riqueza da obra quanto aos seus aspectos jurídicos e sua atualidade temporal.
No autorretrato do “monstro”, como assim se define o próprio Júlio, encontraremos na formação da sua personalidade e que estão bem identificadas na primeira parte “Uma casa da Rua da Tijuca” situações do comportamento familiar e afetivo e, principalmente, a violência psicológica contra a criança que se consolidam em traumas e que estão expressas na narrativa de Júlio na violência contra Eurídice que se enquadra no FEMINICÍDIO. Esta abordagem mais psicológica e sociológica não é objeto do nosso trabalho e sim a base que permite entender a ocorrência do FEMINICÍDIO. Contudo, é a base para que possamos entender as últimas palavras e frases do romance:
“…As minhas mãos largaram o pescoço quente de Eurídice. E ela estava estendida, como na minha cama. O corpo quase nu na terra fria.
E não senti mais nenhum cheiro de seu corpo.” (XLVI)
Júlio confessa em sua narrativa ser um indivíduo frio e sem remorso ao dizer: “…, nesta cela úmida, fora de um convívio que me faça fugir de mim mesmo, de meus pensamentos e de minhas saudades”(I). Desta forma, já maior de 20 anos de idade, suas palavras são de plena consciência da sua prisão maior que é estar preso em si mesmo.
A prisão e a liberdade são muito bem delineadas quando Júlio fala da liberdade dos pássaros:
“Mesmo nas madrugadas de chuva e de vento, eles, mal a primeira claridade do dia rompe as névoas, cantam. Não terei a pretensão de me comparar aos pássaros, embora estes pássaros sejam bem broncos cantores, insípidos pardais sem voz e sem bonita plumagem, mesmo assim pássaros, que são sempre uma imagem da alada beleza das coisas vivas.”
A liberdade do homem não tem preço e só damos valor quando a perdemos. Tanto é que buscamos, quando presos, uma forma de expressar nossa liberdade. Júlio buscou através dos seus escritos a liberdade: “…, E como escrevo para me dar a sensação de que estou livre, tudo vou contar.”.
Os traumas que vão formar a personalidade de Júlio e que o leva ao FEMINICÍDIO começa quando ele afirma que “Filhos de velhos, me chamavam.”(II). Entendia ele esta situação como cruel e de uma situação de desgraça. Qual indivíduo se sente em sua formação com uma mente sã ao ouvir do seu pai que: “O Julinho veio ao mundo para mostrar aos meus credores que eu não era tão falido como eles julgavam.”.
Quando ele reconhece que: “Nasci e me criei numa casa dominada pela presença de um fracasso.” não há dúvidas de que toda esta carga psicológica vai influenciar na sua vida adulta e reflexo dos seus atos do feminicídio. Ademais, destacamos que os relatos até agora apresentados de formação da personalidade SÃO DE REJEIÇÃO.
Esta composição aparece bem nítida quando ele retrata a figura do pai e seu tratamento para consigo: “Para comigo era sêco, quase hostil;”. A compreensão da dimensão da REJEIÇÃO está quando ele relata:
“O pai, que me tinha como estranho, para satisfazer as suas irreverências, e a mãe sêca, a me olhar e a me cuidar como uma obrigação, me deram sempre uma sensação de que contra mim era o mundo.”
Este sentimento de REJEIÇÃO construído em toda a formação da personalidade de Júlio irá leva-lo ao FEMINICÍDIO. Ademais, essa construção se identifica, também, quando houve do próprio Médico que seu estado de saúde era devido ser filho de velhos, onde diz Dr. José Lopes: “ – Não é nada. Êste menino será assim sempre. É filho de velhos.” (III). Estava, portanto nesta época, com cerca de 10 anos quando foi para o referido médico e sentiu a REJEIÇÃO do carinho da mãe quando ouvia da sua Tia Catarina, chegada do interior de Minas, dizer que sua mãe o tratava como enteado e ter da própria mãe o argumento de que: “- Velha não pode ter essas gaiatices de mãe.”. Ora, o carinho de mãe não tem idade! Assim, diante da REJEIÇÃO ele diz: “… Compreendi que viera ao mundo para magoar,…”. Então eu trago para reflexão: Quem veio para magoar pode compreender a REJEIÇÃO DE UMA MULHER?
Um outro estudo ou linha para estudo da obra EURIDICE é a violência contra a criança e sua análise tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde percebemos a riqueza temática para um estudo social e jurídico. Neste trabalho faremos algumas pontuações e não o devido enquadramento do tema ou seu desenvolvimento.
A ausência materna, principalmente, leva-o a ser tratado pela irmã Isidora como um filho ao ponto de ser ela, também, combatida pela mãe como sendo o Júlio um impedimento para o casamento dela (IV). Surge por todo o tratamento de atenção e carinho uma atenção especial de Júlio, onde Isidora deixava o noivo para ir conversar com ele no quarto, ao pondo de usar uma expressão não convencional à época, disse Isidora: “-Nunca vi homem mais cacête.”.
A convivência de Júlio com gestos que feriam o caráter do indivíduo, naquela idade de formação do seu caráter, levava-o ao sentimento de uso e rejeição na convivência familiar e isto não só ocorria com seus sentimentos aos familiares diretos que fossem o pai, a mãe e as irmãs; esta compreensão do mal caráter já era, também vislumbrado por aquele que o “… ofendeu como uma afronta e uma iniquidade. O Dr. Luís Moura de Sá…” (V). Este seria, portanto, o noivo da sua irmã Isidora. O seu amor pela irmã fazia brotar em seu pensar e na sua formação um sentimento de ódio e que o evitava “como um verdadeiro inimigo e que só descobria defeitos”. Isto o deixava insano ao ponto de revelar o monstro que nele existia ao afirmar que “Qualquer palavra de Isidora que se referisse ao noivo me doía, me exasperava ao mais violento de minha natureza.”. Ao tempo em que ele conseguia temporalizar o retorno da ternura de Isidora com os cuidados para consigo para que não sofresse, nutria por Dr. Luís um sentimento de inimigo de morte. Estes trechos já conseguem nortear a personalidade já instalada em sua formação, onde definia e conceituava sua REJEIÇÃO por Isidora em virtude de Dr. Luís.
O que se percebe é que uma rara construção de caráter e personalidade que surgia em sua análise pelos atos do senso de Justiça oriundo do Dr. Fontes, Tio afim por via da sua Tia Catarina, onde o Magistrado passava-lhe a dor e sofrimento com receio de cometer injustiça na lavratura de suas sentenças (IX). Dentro desta vivência, podemos fazer um estudo temporal e buscar saber se esta dor que tirava o sono do Magistrado também é uma preocupação da atual Magistratura, já que Dr. Fontes temia que suas sentenças fossem reformadas pela Corte; talvez, portanto, hoje tenhamos uma produção quase mecânica ou robótica de sentenças onde recorrer de suas sentenças seja uma mera rotina processual e não uma convicção de caráter e honra que consiga tirar o sono dos nossos atuais Magistrados. Fica esta reflexão para os leitores.
Tudo que promovesse ou causasse a ruptura da convivência de Júlio com Isidora era de provocar dentro do ser, da alma e do indivíduo Júlio as dores mais profundas e as declarações mais calorosas em desfavor de quem assim as praticasse. Da mesma forma que o Dr. Luís era inimigo de morte o Dr. Fontes por querer-lhe bem e que fosse morar com ele e sua esposa tinha “um fito sério: era me arrancar de Isidora, conduzir-me para bem longe.”. (IX). Para ele, então, “O tio fontes não passava de um corruptor da pior espécie…. Queria tomar o que era meu.”.
Um outro aspecto que merece reflexão é quanto ao MÉRITO trazido pelo autor que não era reconhecido quando a qualificação para promoção ocorria de forma a PRETERIR quem a merecia, trazendo desalento e desconforto n’alma de quem assim era tratado e que no caso da obra era a ascensão na Magistratura quanto ao Tio Dr. Fontes quando buscava a pretensão de outras Comarcas. Não podemos negar que esta preterição não seja ainda praticada, quando observamos de muitos Magistrados o sentimento de MÉRITO ser desconstituído por outros requisitos. Será que nossa Sociedade Evoluiu?
O olhar jurídico em EURÍDICE é uma fonte de riqueza para conhecimentos do comportamento social-político e econômico da época onde podemos compreender a sociologia ao seu tempo e, também, ao tempo atual já que as abordagens do autor estão absolutamente atualizadas, sendo, portanto, uma obra atemporal.
A morte das pessoas ocasiona dor d’alma afetivo e afeta as relações dos herdeiros pela sua cobiça de possuir os bens que pelos quais, quase sempre, em nada contribuíram.
A sobrevivência através dos bens deixados é vista para “…que ela pudesse viver bem, sem precisar de bater à porta de parentes.” (X). Esta ótica humana do autor dialoga com a dignidade da pessoa humana[1] e representa a condição de sobrevivência pós-morte do marido sem que a perda e dor d’alma sobre o cônjuge falecido se agrave com a dor da matéria por ausência de condições para sobrevivência que insere a pessoa sobrevivente aos comandos e piedade dos parentes; até mesmo e, principalmente, de filhos desnaturados que renegam o genitor ou genitora sobrevivente às humilhações da vida idosa.
A obra traz uma precisa divisão de bens e seus herdeiros: “Eu tinha casas em Niterói, Isidora um terreno em Copacabana e Laura um sobrado no Centro. Para a minha mãe ficaram as apólices. Pelo que dizia agora Laura, uma fortuna.”. O quantitativo de bens precisa ser visto não só pelo seu numeral e sim pelo seu valor mercadológico para que não se tenha a única ideia de que alguém ficou com um maior número de bens em relação a outro, já que um único bem pode ter valor agregado comercial talvez maior que o numeral. Outro aspecto para abordagem é a visão de fortuna que demonstra o desalento da pessoa humana para com seu genitor quando Laura já coleciona para a mãe uma condição superior que para ela não deveria o ser. Os filhos em nada contribuíram para construção de patrimônio dos pais, mas querem os bens dos pais e são receptivos ao ter fácil.
A visão do autor trazendo um tema que é peculiar em todas as relações familiares e que de forma primorosa relata uma divisão pacífica dos bens deixados em vida pelo genitor, partilhado, e que levanta no seio familiar a discórdia da valorização e do sentimento de ofensa a dignidade da pessoa humana idosa e sobrevivente por achar que ficou com a parte mais atrativa da herança é uma vivência da atual sociedade e que podemos ver com maior requinte de inexistência de amor familiar porque hoje as pessoas são mais individuais e de espírito materialista.
O Poder da Escrita surpreende sempre a todos. Este é um mistério que não se consegue explicar, narrar ou compreender. Querer saber o que o outro escreve e conhecer suas ideias desperta no homem a fome da curiosidade porque se come com os olhos e bebe-se quando se tem acesso ao texto descoberto alimentando a alma com a sabedoria alheia.
“Aqui nesta cela mora comigo um homem taciturno. Há seis meses que entrou para companheiro de prisão e até este instante mantém-se fora de qualquer relação de intimidade. É do sim, do não, do trivial no convívio com os seus semelhantes. Ao ver-me, porém, escrever todas as manhãs, suspendeu a sua atitude de reserva e perguntou-me se estava fazendo algum trabalho de obrigação. E quando lhe disse que nada me obrigava e que procurava somente tomar as horas, o homem taciturno quis saber, rindo, se eu fazia versos. Mostrei-lhe justamente da minha narrativa que tocava no meu tio Fontes. O homem ouviu tudo e como eu lhe perguntasse que achava do que ouvira, ele me disse:
– Êste velho esconde alguma coisa.” (XI)
O sabor crítico e sarcástico ao sentido de possível escrita na POESIA leva-nos para uma reflexão da VALORIZAÇÃO DA POESIA. Outro aspecto é quanto ao julgamento antecipado e condenatório da culpabilidade de alguém por uma narrativa sem provas, trazendo para a cena uma situação condenatória de uma fato não inserido na possibilidade da narrativa do autor quando diz: “…E me narrou a história de um parente seu, lá do Norte, homem assim culto e solene que matara a amante, que lhe bebera o sangue e lhe retalhara o corpo.”. A imagem do homem culto e solene não é marca para o FEMINICÍCIO[2] que aparece com firmeza na obra demonstrando o presente, no constante e permanente desprezo do homem para com a mulher.
A relação de Júlio com sua irmã Isidora possui vários momentos de reflexão. A sua sempre visão sobre sua irmã traz o sentimento de posse e domínio material, além dos sentimentais, quando diz” …Eu seria de Isidora. Não porque Isidora me quisesse, mas porque a irmã tomaria conta do que era meu em seu benefício e do marido.” (XII). Em análise percebemos que além da relação pessoal há uma relação de bens – Inventário – que desperta INTRIGAS FAMILIARES, principalmente quando lemos tomaria conta do que era meu em seu benefício e do marido.
O sentimento de REJEIÇÃO que forma a personalidade do “Julinho” se amplia quando a ira da mãe nas discussões sobre a herança é por ela proferida e que ele escuta da própria mãe:
“A minha mãe, sem dar pela minha presença, respondeu-lhe:
– Julinho já tem demais. É homem.
E com um gesto que ainda hoje guardo como uma verdadeira chicotada, acrescentou:
– Este, fora bom que não tivesse vingado.
Fiquei quieto, na cadeira de braços, para que não me vissem. Mas a tia Catarina insurgiu-se contra aquela terrível sentença, e gritou para a irmã:
– Isso até é contra Deus!”
O sentimento de abandono já inserido na personagem se fala claro e se expõe quando em resposta silenciosa ao convite para morar em Alfenas, na casa do Tio Fontes e Tia Catarina, expressa em pensamento: “…Tudo o que havia no velho era amizade, um amor de pai que pretendia realizar-se no menino abandonado”. Assim, por mais que entendesse pelo gesto bom dos Tios a sua percepção e sentimento já estava consolidado na REJEIÇÃO E ABANDONO AFETIVO DA MÃE BIOLÓGOCA. Este sentimento continua se fortalecendo na narrativa futura quando diz: “…Sem dúvida que a minha vida carregava alguma desgraça, e sem dúvida que a minha morte, ao nascer, poderia ter trazido para a família a paz perdida.” (XIV). Seria um presságio da desgraça? A desgraça pelo FEMINICÍDIO?
Pontos positivos na obra surgem como busca de elevar sentimentos e valores. Porém, não são suficientes porque não atingem diretamente a personagem e sim o texto; como podemos ver a preocupação já citada pelo Dr. Fontes quanto aos seus julgados como fonte de Justiça em serem mantidos pelo Tribunal na fase recursal. Assim, o perfil do Juiz é pessoal quanto a sua personalidade e que se sente fortalecido por notícias da Corte de Belo Horizonte. Contudo, a temática não alcança nos ditames psicológicos a formação de “Julinho” servindo como uma reflexão hoje para a consciência dos nossos Magistrados para a distribuição de Justiça e não ter nas sentenças uma produtividade que muitas vezes são injustas.
“…Mais tarde o carteiro apareceu com um registro para o tio Fontes. Era o escrivão de Alfenas que mandava a notícia de que a Apelação de Belo Horizonte confirmara uma sentença do Juiz Fontes.
Então o tio Fontes ficou de uma alegria extraordinária. Iria comigo ao teatro.”
As relações humanas estão interligadas ao Direito quando entendemos que o RESPEITO e a LIBERDADE DE EXPRESSÃO são fundamentais e precisam de limites para que uns compreendam os outros. A convivência de gerações diferentes por resultados do cotidiano profissional e familiar diferentes proporcionam crescimentos e que o HOMEM CRESCE CONHECENDO E PERMITINDO QUE O OUTRO SE APRESENTE. O Magistrado Fontes após a sua alegria pela confirmação da sentença e sua ida para o Teatro com “Julinho” aprendeu que sua alegria não podia se sobrepor ao sentimento de tristeza do menor e nos põe em reflexão sobre o texto:
“E assim saímos para o teatro. A alegria do tio não se podia conter. Fomos de bonde, e durante a viagem tudo lhe era pretexto para um dito. Eu é que não achava graça em coisa nenhuma. O acórdão do tribunal bulia com os rumores do juiz. Mas o menino posto às garras dos interesses dos outros não podia fugir de sua gravidade. E tanto me compreendeu o companheiro que, aos poucos, foi descendo de sua alegria para mais ficar comigo e mais e mais me arrancar daquela tristeza”. (XIII).
O Direito sucessório é uma caixa de surpresas e seus grandes debates começam com as pequenas divergências daqueles que normalmente nunca contribuíram financeiramente para construção de um patrimônio e se acham seus reais donos apenas pela ausência material por morte de quem os detinha. O ter fácil ou ganhar fácil torna as pessoas intencionadas a serem proprietários do que nunca construíram. São valores e personalidades formadas do pelo vazio material pela incompetência de construção própria do seu patrimônio pessoal.
O que era um pensamento da filha sobre a fortuna da mãe agora é uma evolução e realidade da inconsistência da relação familiar quando: “Mas ao voltar do colégio encontrei a casa em rebuliço. Chegara a notícia de que Laura botara advogado para provar que a minha mãe não estava no seu juízo perfeito.” (XIV).
As casas de Niterói são objeto dos embates para o processo sucessório e que revivem em Júlio o peso do sentimento de rejeição quando entende e reconhece que “…a mãe desejava que tivesse morrido.”, acrescido ao fato de que Laura buscava conturbar a relação familiar com a inclusão reflexiva de que “…Isidora queria somente as minhas casas de Niterói.”. (XXV).
As sucessivas e constantes afirmações de REJEIÇÃO E ABANDONO são provas das suas atitudes finais quanto ao DESPREZO PELO VALOR DA VIDA.
“…Não queria mais saber da minha gente. E aos poucos foi me chegando aquela certeza de que tudo seria melhor se eu desaparecesse da minha casa. A solução de fugir, de escapar, de não mais parecer um estorvo, me aparecia ali, na solidão, como a tentação da tarde anterior. Morrer. Pensara na morte, mas ao olhar do mundo lá fora, a amendoeira a resistir ao vento, os galhos no balanço, e o tronco preso à terra, fugira da ideia sinistra. E vieram aqueles vômitos e viera Isidora para me cuidar. Mas aquele gesto furioso da minha mãe dera-me aquela vontade de correr de rua afora, de escapar de mãos que me pareceram garras de fera. Era um esquecido, um maltratado, um abandonado.” (XV) – grifo nosso.
O conflito afetivo era uma constante na vida de Júlio, tratando-se, principalmente, da REJEIÇÃO MATERNA e do caloroso afeto da irmã Isidora. Enquanto Isidora era de “…imensa consolação, do abraço e dos beijos…” a mãe era de “gritos” e “ameaças de castigo” (XVI).
O Suicídio e o feminicídio surgem na obra através do companheiro de cela que ao término do cumprimento da sua pena comete suicídio com a ingestão de comprimidos. Percebe-se que a reflexão é sobre uma permanência na Cadeia de quem dela entende não querer e não poder sair. Seria uma autopunição por ter “…matado a mulher e um filho de dois anos”? (XXIV). A morte da mulher não possui qualquer argumento que possa sustentar a sua execução; ademais, o olhar que se busca é conceituar o desprezo pela mulher que venha enquadrar o feminicídio.
Com a personalidade firmada aos 17 anos (II, Segunda Parte) exclui o choro como ponto de fraqueza e entra em confissão com D. Glória e tem seu primeiro contato com Noêmia e Eurídice, passando a sentir a morte da mãe e mais uma preterição do tio Fontes, deixando-nos em reflexão sobre a morte e a justiça (VII).
As boas prosas e visitas onde passou a residir levam a iniciar o pensar da forma de se conquistar uma mulher através do cortejo. Porém, sua relação com Noêmia por iniciativa dela é para ser vista como uma ação da mulher corajosa que adentra no quarto de um homem sem temer o gênero. Uma demonstração de que as épocas permitem avalições sociológicas e comportamentais para gestos desta natureza (XI).
Personalidade de Eurídice que ocasiona medo para D. Glória com uma justificativa de que “…em criança sofrera a filha de ataques.” É sempre uma forma de buscar explicar um comportamento que desestrutura o indivíduo, levando-o a situações extremas.
A submissão da mulher pelo chamado “amor” torna permissiva a vulnerabilidade da mulher para agressões físicas e psicológicas. O perfil de finesa e carinho de Pedro, noivo de D. Olegária, não conseguia tirar do olhar dos outros o ser de um fino ladrão ao ponto de se apropriar de patrimônio – joias – para se confirmar a tese do estelionato afetivo que sempre se faz presente nas agressões de gênero.
O olhar de Júlio para Noêmia era de salvação, com um destino traçado. Porém, este pensar se faz como retrospectiva de uma possibilidade e não de uma realidade, já que em se relacionando com Noêmia (XV) não haveria garantia alguma de que esta seria ausente de violência contra a mulher. Contudo, Noêmia se transforma quando alcança sua independência financeira, perdendo todo tom agressivo (XXXIII) e que nos deixa em reflexão para entender quanto é importante a independência financeira para a mulher, vendo-se que na atualidade a mulher e suas conquistas revelam o empoderamento feminino.
Os olhares dos outros podem ser para nós um olhar com vistas para que possamos ser a parte interessada daquela pessoa. O Olhar interpretativo conduz a permissividade de alguém entrar em seu ser de forma invasiva como uso de oportunidade. Portanto, o interesse de Eurídice por Júlio (XVIII-1) era de oportunidade para realização dos seus desejos e com isto a REJEIÇÃO MEDIANTE O FALSO INTERESSE inicia a FALSA RELAÇÃO que se anuncia em tragédia anunciada.
“…Eurídice, que vi chorando, com a cabeça mergulhada nos travesseiros de Faria, amava outro, desejava outro, sofria por outro.” (XX, 3).
“Eu seria capaz de morrer e matar pelo amor de Eurídice.” (XXIV).
“Sim, a morte, como solução para tudo.” (XXVI).
“- Tenho vinte anos, e ainda me faltam três para a formatura. Até lá Eurídice poderá esperar.” (XXXV)
“Olhava para Eurídice, e não descobria o menor sinal de interesse.” (XLIII)
AS FUGAS DE EURÍDICE – Consumação da REJEIÇÃO e o FEMINICÍDIO
“As minhas mãos largaram o pescoço quente de Eurídice. E ela estava estendida, como na minha cama. O corpo quase nu na terra fria.
E não senti mais nenhum cheiro de seu corpo.”
[1] O princípio da dignidade da pessoa humana se refere à garantia das necessidades vitais de cada indivíduo, ou seja, um valor intrínseco como um todo. É um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, nos termos do artigo 1º, III da Constituição Federal, sendo fundamento basilar da República.
[2] Feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima (misoginia), mas as definições variam dependendo do contexto cultural. Fonte: http://www.femicide.net
Misoginia (do grego μισέω, transl. miseó, “ódio“; e γυνὴ, gyné, “mulher“) é o ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas (discriminatório). A misoginia pode se manifestar de várias maneiras, incluindo a exclusão social, a discriminação sexual, hostilidade, androcentrismo, o patriarcado, ideias de privilégio masculino, a depreciação das mulheres, violência contra as mulheres e objetificação sexual.[1][2] A misoginia pode ser encontrada ocasionalmente dentro de textos antigos relativos a várias mitologias. Além disso, vários filósofos e pensadores ocidentais influentes têm sido descritos como misóginos.
Fonte: Code, Lorraine (2000). Encyclopedia of Feminist Theories 1st ed. London: Routledge. p. 346. ISBN 0-415-13274-6
Outras dimensões, no entanto, são mais subjetivas e manifestam-se na forma como enxergamos as mulheres e em que medida as consideramos indivíduos autônomos, donas de seus próprios corpos. É aqui que entra a objetificação do corpo feminino.
