Dano Moral

• FILA DE BANCO – CONDENAÇÃO PARA BANCO DO BRASIL

  A 2a Turma Recursal Permanente da Capital, tendo como Relatora a Juíza Túlia Gomes de Souza […]

• Talonário de cheque – Remessa – Endereço diversos – Danos

  Apelação Cível Nº 2004071003761-9 — REG. ACÓRDÃO Nº 251988 Apelante: João Mário da Cruz Apelado: […]

• Execução definitiva – Precatório – Embargos – Possibilidade

  AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 640.357 — RS (2004/0004360-6) RELATOR: Ministro Hélio Quaglia Barbosa AGRAVANTE: […]

• Execução definitiva – Precatório – Embargos – Possibilidade

  AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 640.357 — RS (2004/0004360-6) RELATOR: Ministro Hélio Quaglia Barbosa AGRAVANTE: […]

• Consumidor – Tempo de espera – Dano moral

  ACJ — APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL Nº 2003081005933-2 – REG. ACÓRDÃO Nº 212968 APELANTES: […]

• Indenização – Morte – Presidiário – Dano moral – Pensão

  APC — APELAÇÃO CÍVEL (RMO) Nº 2000015005186-3 — REG. ACÓRDÃO Nº 184643 APELANTES: DISTRITO FEDERAL […]

• Dano moral – Reportagem ofensiva – Quantum indenizatório

  Apelação Cível nº 2000011061838-7 — REG. ACÓRDÃO Nº 206312 Apelante: Renato Barão Varalda Apelada: Letter […]

• Dano Moral – Indenização – Lei de Imprensa

  EIC/APC – EMBARGOS INFRINGENTES NA APC Nº 2000015002394-2 — REG. ACÓRDÃO Nº 200814 Embargante : […]

• Indenização. Dano Moral. Recusa. Pagamento. Único Cheque

  Indenização. Dano Moral. Recusa. Pagamento. Único Cheque. Trata-se de ação de indenização por danos morais […]