Dano Moral

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Dano Psíquico

Por definição, o Dano Psíquico seria “uma Doença Psíquica nova na biografia de uma pessoa, […]

Por definição, o Dano Psíquico seria “uma Doença Psíquica nova na biografia de uma pessoa, relacionada causalmente com um evento traumático (acidente, doença, delito), que tenha resultado em um prejuízo das aptidões psíquicas prévias e que tenha caráter irreversível ou, ao menos durante longo tempo”.
No direito penal o Dano Psíquico corresponde às “lesões graves que resultaram em prejuízo emocional provavelmente ou certamente incurável ou, menos drasticamente, em doença que incapacita por mais de trinta dias.”
Em princípio, todo prejuízo emocional ocasionado por um acontecimento expressivo, seja uma doença profissional, acidente, delito, ou injúria emocional onde haja um responsável legal, pode ser susceptível de ressarcimento pecuniário (indenização).

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