INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO VITALÍCIA. Trata-se de recurso contra acórdão do TJDFT, que julgou ação de indenização por danos morais e materiais, quanto ao termo final da pensão, embora o juiz não o tenha fixado e o apelante haja quedado inerte a esse respeito. Questiona-se: Não tendo sido limitada a pensão, poderia o… Continuar lendo Indenização. Danos Materiais e Morais. Pensão Vitalícia
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998011038729-6 — REG. ACÓRDÃO Nº 224611 Relator: Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR REPRODUÇÃO DE ESCULTURAS CONTRATADAS SEM A AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Escultor contratado para apresentar esboços de esculturas que enaltecessem a fauna (v.g. tuiuiú, arara e tucano) e a flora do Estado do Mato Grosso, utilizadas em cabines de proteção de… Continuar lendo Reprodução de Esculturas sem Autorização do Autor
Danos Morais E Materiais – Lista Telefônica – Anúncio Errado – Prescrição. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, julgada procedente nas instâncias ordinárias, contra companhia editora de listas telefônicas, por publicar anúncio de pizzaria com o número do telefone errado e o titular do número, no qual caíam as chamadas, destratava… Continuar lendo Danos Morais e Materiais – Erro em Anúnicio em Lista Telefônica
Danos Morais – Duplicata Sem Aceite – Protesto. Trata-se de ação ordinária de nulidade de duplicata, cumulada com pedido de indenização por danos morais e precedida de medida cautelar de sustação de protesto contra indústria química e banco. Note-se que a co-ré, indústria química, emitiu a duplicata contra a autora, ora recorrente, sem que tivesse… Continuar lendo Danos Morais – Duplicata Sem Aceite – Protesto
RECURSO ESPECIAL Nº 419.059 ¬ SP (2002/0021402-6) RELATORA: Ministra Nancy Andrighi EMENTA – Responsabilidade civil. Ação de conhecimento sob o rito ordinário. Assalto à mão armada iniciado dentro de estacionamento coberto de hipermercado. Tentativa de estupro. Morte da vítima ocorrida fora do estabelecimento, em ato contínuo. Relação de consumo. Fato do serviço. Força maior. Hipermercado… Continuar lendo Responsabilidade Civil – Assalto em Estacionamento de Hipermercado
“indenização – fazenda pública – responsabilidade civil – dano moral – cumulação com dano material – admissibilidade – morte de jovem – Sofrimento dos familiares, em face da gravidade do fato. Fixação de verba determinada. Recurso da autora parcialmente provido, para esse fim”. (TJSP – AC 67.001-5 – 4ª CDPúb. – Rel. Des. Soares Lima… Continuar lendo Dano moral e material – cumulação – admissibilidade
“Comprovada a culpa do motorista, condutor de veículo oficial, configura-se a responsabilidade civil do Estado em indenizar a família da vítima e reparar os danos pessoais e patrimoniais, os quais foram objeto de prova regular no âmbito do processo” (CF, art. 37, § 6º). (TRF 1ª R. – AC 01000627072 – AM – 5ª T.… Continuar lendo Responsabilidade Civil Do Estado – Veículo Oficial
“responsabilidade civil – indenização – morte – pensão devida – danos morais – arbitramento – procedência parcial da ação – recurso improvido – Configurados a culpa, o dano e a relação de causalidade emerge a obrigação de indenizar”. (TJMT – RAC 26.762 – 2ª C.Cív. – Rel. Des. Benedito Pereira do Nascimento – J. 16.10.2001)
“responsabilidade civil – indenização – morte – pensão devida – danos morais – arbitramento – procedência parcial da ação – recurso improvido – Configurados a culpa, o dano e a relação de causalidade emerge a obrigação de indenizar”. (TJMT – RAC 26.762 – 2ª C.Cív. – Rel. Des. Benedito Pereira do Nascimento – J. 16.10.2001)
