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Cumulação admissível.

“Dano moral. Dano estético morfológico. Dor moral e física. – “dano estético se consubstancia no fato de ter, a vítima, deformada sua mão com a perda de um dedo; o dano moral é a dor que advirá à vítima ao longo de sua vida” (TJSP – 4ª C. Dir. Público – Ap. 259.123-1 – Rel.… Continuar lendo Cumulação admissível.

Médico em missão na selva

Óbito decorrente de acidente de helicóptero – Indenização por danos materiais e morais – Recurso improvido. – Indemonstrado que o acidente fatal tenha decorrido de culpa exclusiva do morto, exsurge a responsabilidade da União Federal, com fundamento no contrato de transporte ou mesmo aquela prevista no art. 37 da Constituição da República. Ao lado da… Continuar lendo Médico em missão na selva

Dano Moral

A honra objetiva da pessoa jurídica pode ser ofendida pelo protesto indevido de título cambial, cabendo indenização pelo dano extrapatrimonial daí decorrente. Recurso conhecido, pela divergência, mas improvido (STJ – 4ª T.; Rec. Esp. nº 60.033-2-MG; Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar; j. 09.08.1995; v.u.; ementa) BAASP 1962/61-e, de 31.07.1996; JSTJ/TRF 81/228.

Acidente do trabalho

Nulidade da sentença – Inexistência – Culpa do empregador – Pensão – Dano estético – Verba honorária. – Não é extra petita a sentença que condena o réu em parcela de menor abrangência do que a pedida ou que considera também o dano moral quando a parte postula indenização por dano estético. Verificada a culpa… Continuar lendo Acidente do trabalho

Dano Moral Prescreve Em 20 Anos

A indenização por dano moral não constitui crédito trabalhista, mas de natureza civil e o prazo prescricional a ser adotado pela Justiça do Trabalho deve ser o previsto no Direito Civil (20 anos) e não o do ordenamento jurídico-trabalhista (cinco anos). A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST e… Continuar lendo Dano Moral Prescreve Em 20 Anos

Dano Moral Coletivo

Uma vez configurado que a ré violou transindividual de ordem coletiva, infringindo normas de ordem pública que regem a segurança, higiene e meio ambiente do trabalho do trabalhador, é devida a indenização por moral coletivo, pois tal atitude da ré sentimento de dignidade, falta de apreço consideração, tendo reflexos na coletividade causando grandes prejuízos à… Continuar lendo Dano Moral Coletivo

O Dano Moral Nas Relações Familiares

A família é lugar privilegiado para o desenvolvimento de importantes dimensões na realidade social e vida psíquica dos indivíduos que a compõem. Contudo, nela também é possível verificar que muitos comportamentos são nocivos a tal propósito. Tais comportamentos, alguns instintivos e outros que expressam complexos emocionais conscientes ou inconscientes, por sua vez, podem determinar o… Continuar lendo O Dano Moral Nas Relações Familiares

Recusa De Pagamento De Cheque De Cliente

Recusa De Pagamento De Cheque De Cliente, Com Saldo Em Conta, Ofende A Integridade Moral Do Correntista Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas O banco que se recusa a pagar o cheque de cliente que tem saldo suficiente, fere direito do correntista e o obriga a indenizá-lo por dano moral. Essa é a recente decisão… Continuar lendo Recusa De Pagamento De Cheque De Cliente

O Dano Estético Na Atividade Do Médico

Na área de atuação do médico a possibilidade de advirem dos seus procedimentos médico-hospitalares dano estético é bastante plausível. Desde seqüelas por procedimentos cirúrgicos, como podemos encontrar na cirurgia plástica estética, até seqüelas por queimaduras. Ou, outras lesões quando o paciente se encontre internado ou esteja fazendo uso de medicamentos tópicos que venham a desencadear… Continuar lendo O Dano Estético Na Atividade Do Médico