Dano Moral

• Descontruíndo O Mito: O Assédio Moral Ou Violência Moral

  A (nova) velha forma de violência no cotidiano de trabalho em enfermagem e saúde Trata-se […]

• Dano moral e estético

  Admissibilidade da cumulação dos pedidos, ainda que derivados de mesmo fato, desde que passíveis de […]

• Atropelamento

  RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. VEÍCULO OFICIAL. ATROPELAMENTO. MORTE. MENOR. SOFRIMENTO.DOR. TRISTEZA. REPARAÇÃO. DANO MORAL. DEFERIMENTO. […]

• Curso de Defesa Pessoal

  INDENIZAÇÃO. CURSO DE DEFESA PESSOAL. ÓRGÃO PÚBLICO. ACIDENTE. DEFORMAÇÃO FÍSICA. SEQUELA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. REPARAÇÃO. […]

• Morte por eletroplessão

  RESPONSABILIDADE CIVIL – Acidente do trabalho – – Responsabilidade contratual e solidária – CC, arts. […]

• Acidente do trabalho

  – Acidente ocorrido por culpa exclusiva da ré, dada a falta de fiscalização e de […]

• Protesto indevido de duplicata

  INDENIZAÇÃO – Responsabilidade civil – Dano moral – Verba devida – Condenação em dez salários-mínimos […]

• Protesto cambiário indevido

  INDENIZAÇÃO – Responsabilidade civil – Dano moral – Desnecessidade de provar a existência de dano […]

• Protesto cambiário indevido

  – Abalo de crédito e conseqüente diminuição do faturamento – Verba devida – Recurso provido […]