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Justiça concede habeas corpus ao cantor Belo

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves, concedeu nesta segunda-feira liminar em habeas corpus em favor do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Nilson Naves, concedeu nesta segunda-feira liminar em habeas corpus em favor do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo.

No dia 11 de dezembro do ano passado, Belo foi condenado a oito anos de prisão por tráfico e associação para o tráfico de drogas e teve a prisão decretada pelos desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio. No entanto, não se apresentou à polícia e era considerado foragido.

Segundo informações do STJ, Naves acatou o principal argumento dos advogados do cantor, que alegaram que houve cerceamento da defesa. Com a decisão, Belo não poderá se ausentar do município do Rio para qualquer atividade. O processo agora segue para o Ministério Público Federal emitir o parecer no prazo de 20 dias.

“Acho que mais uma vez se fez justiça. Ele [Belo] respondeu todo o processo em liberdade. O que justificaria prendê-lo agora? [Com o habeas corpus] podemos trabalhar com mais tranquilidade”, disse o advogado Cesar Ferraro, que defende o cantor.

A liminar susta o cumprimento do mandado de prisão expedido contra o cantor até o julgamento do mérito do habeas corpus pela 5ª Turma do STJ.

Sentença

No ano passado, o cantor foi indiciado pela Polícia Civil e, após uma semana foragido, se apresentou e ficou cerca de um mês preso na DAS (Delegacia Anti-Sequestro), mas foi beneficiado por um habeas corpus. Belo havia sido condenado, no final de dezembro de 2002, a seis anos de prisão. A sentença foi divulgada no começo de janeiro, mas ele obteve o direito de recorrer em liberdade.

No entanto, ao analisar recurso da Promotoria, os desembargadores da 8ª Câmara Criminal aumentaram a pena e expediram novo mandado de prisão contra o cantor, em dezembro.

O desembargador Flávio Magalhães afirmou que Belo teve a pena aumentada por “sua conduta censurável ter repercutido de forma desfavorável nos admiradores adolescentes”, de acordo com o TJ.

Crime

As suspeitas de envolvimento de Belo com traficantes surgiram a partir de grampos, autorizados pela Justiça, em abril de 2002. Os grampos revelaram conversas entre o cantor e Waldir Ferreira, o Vado, apontado pela polícia como gerente do tráfico na favela do Jacarezinho (zona norte). Vado foi morto em 20 de agosto do ano passado, durante confronto com policiais militares na favela.

Nas conversas telefônicas interceptadas, o traficante pede R$ 11 mil para comprar um “tecido fino”. Em troca, daria um “tênis AR” para Belo. Para a polícia, o “tecido fino” é cocaína e o tênis, um fuzil AR-15.

Saiba mais sobre o caso

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