O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra 53 policiais militares e dois presos envolvidos na operação Castelinho, em que foram mortos 12 supostos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação aconteceu em março de 2002, perto da cidade de Itu (SP).
Segundo a promotora Vânia Maria Tuglio, que assina a denúncia, a operação tratou-se de “verdadeira ação bélica” em que “as penas privativas de liberdade a que algumas daquelas vítimas estavam sujeitas transformaram-se, arbitrária e ilicitamente, em doze penas capitais.”
Os policiais e os presos infiltrados foram acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e emboscada), roubo qualificado e fraude processual, associados a desvio de função e abuso de autoridade.
Vânia afirmou que os policiais e presos infiltrados que participaram da “emboscada” tinham conhecimento prévio de que não deveria “sobrar ninguém para contar a história”.
“Verifica-se, portanto, que os crimes de morte foram levados a efeito em circunstâncias espetaculares e com o fim de sedimentar uma ‘imagem boa’ do Gradi [Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância] e das unidades policiais articuladas para essa operação, numa demonstração equivocada, desnecessária, gratuita e macabra de força, configurando-se dessa maneira, a futilidade da motivação subjacentes aos delitos cometidos”, afirmou.