Começa hoje em João Pessoa a Correição na penúltima das 21 Varas Trabalhistas da Paraíba. A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza-corregedora Ana Maria Madruga quer fechar o ano realizando Correição Ordinária em todas as Varas .

Hoje, o trabalho começa a ser feito na 6ª Vara do Trabalho da Capital e no próximo mês, em data a ser definida, o processo será encerrado com a inspeção correicional na 3ª Vara da Capital. Todo esse processo que teve início em janeiro passado.

A equipe da Secretaria da Corregedoria, coordenada pela secretária Zilma Brasilino, fez um balanço do trabalho, destacando que o objetivo das correições não é fiscalizador, mas de caráter pedagógico visando orientar para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “São feitas recomendações que objetivam a uniformização dos procedimentos, para agilizar a tramitação dos processos”, disse Zilma Brasilino.

Segundo Ana Maria Madruga, foram constatados, nas Varas, avanços nos procedimentos e o crescimento na qualidade dos serviços das Secretarias. “Por conta das Correições, estou em contato informal com todos os servidores das Varas, e verificando o procedimento adotado por cada uma, ouvindo e acatando problemas apresentados por cada servidor”, afirmou a presidente.

Foi observado o interesse em que os magistrados de 1º grau da Justiça do Trabalho têm em julgar e despachar os feitos dentro dos prazos legais, sendo observadas as dificuldades enfrentadas decorrentes, principalmente, do volumoso número de processos e carência de pessoal.

Destaques

Procedimentos adotados pelas Varas do Trabalho do Estado foram enaltecidos pela juíza-corregedora, Ana Maria Madruga, como forma de reconhecimento do empenho do quadro funcional da Primeira Instância. Foi destacado o procedimento adotado pela Vara de Patos, que conduz de forma correta e com rapidez os precatórios conciliados.

Faz referência ao número de execuções encerradas neste ano pela 5ª Vara da Capital, num total de 1.194 execuções, o que notifica o empenho da equipe da unidade judiciária. Outros aspectos que chamaram a atenção da Juíza-presidente foram as tabelas de cálculos judiciais implementadas pela 2ª Vara de Campina Grande e adotada pelas demais Varas daquele Fórum. Mereceu destaque o procedimento adotado pelo Setor de trânsito em Julgado da 2ª VT de Campina, onde as informações e certidões são exaradas nos autos de forma completa e clara.