Divórcio e Alimentos

• COISA JULGADA. PATERNIDADE. INVESTIGAÇÃO

  COISA JULGADA. PATERNIDADE. INVESTIGAÇÃO. A Turma, por maioria entendeu que não faz coisa julgada, na […]

• COMPETÊNCIA. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ESTRANGEIRO

  COMPETÊNCIA. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ESTRANGEIRO. A autora, alegando falsidade ideológica, ajuizou investigação de paternidade cumulada com […]

• REGIME. SEPARAÇÃO LEGAL. BENS. COMUNICAÇÃO. AQÜESTOS

  REGIME. SEPARAÇÃO LEGAL. BENS. COMUNICAÇÃO. AQÜESTOS. A viúva foi casada com o de cujus por […]

• Investigação de paternidade. Julgamento de mérito não realizado. Coisa julgada. Inocorrência

  STJ. Investigação de paternidade. Julgamento de mérito não realizado. Coisa julgada. Inocorrência A 3ª Turma […]

• União estável – Companheiro casado – Inviabilidade

  APC — APELAÇÃO CÍVEL No 2004011.019811-7 — REG. ACÓRDÃO Nº 255232 Apelante: M. G. B. […]

• Alimentos – Fixação – Majoração – Proporcionalidade

  APC — APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002031017754-6 — REG. ACÓRDÃO Nº 184432 APELANTES: I.A.R. E OUTRO(S) […]

• União estável – Pensão vitalícia – Companheira

  APC/RMO – Apelação Cível e Remessa Ex officio Nº 2003011012441-5 — REG. ACÓRDÃO Nº 209167 […]

• Concubinato — Alienação de Bens Comuns — Situação Anterior À Constituição de 1988

  DIREITO CIVIL — CONCUBINATO — ALIENAÇÃO DE BENS COMUNS — SITUAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE […]

• Separação judicial – dispensa de alimentos – Renovação – Pedido

  APC — Apelação Cível Nº 2003011054011-3 — reg. acórdão nº 201253 Apelante: M. E. S. […]