Divórcio e Alimentos

• União estável. Sociedade de fato. Distinção

  CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO – UNIÃO ESTÁVEL […]

• União estável. Partilha de bens. Caminhão. Prova

  DIREITO DE FAMÍLIA – DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PARTILHA DE BENS – CAMINHÃO – […]

• União estável. Partilha de bens. Alimentos

  UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS. COMPANHEIRA. DIREITO DESSA. Comprovada a existência de união […]

• União estável. Partilha de bens. Prescrição vintenária

  APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADO COM PARTILHA DE BENS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. DEMONSTRAÇÃO DE […]

• Sociedade de fato. Não comprovação. Patrimônio comum

  AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO – REQUISITOS FÁTICOS/LEGAIS – AUSÊNCIA – NÃO RECONHECIMENTO […]

• Dissolução De Sociedade – Reconhecimento – Bens – Partilha

  Os bens adquiridos durante a vida em comum devem ser partilhados, de modo a conferir […]

• União estável. Relacionamento adulterino. Conversão em casamento

  UNIÃO ESTÁVEL. SOCIEDADE DE FATO. PRETENSÃO À MEAÇÃO OU INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS. EX-COMPANHEIROS. RELACIONAMENTO […]

• Uniao estavel. Desfazimento. Partilha de bens. Civil e família.

  Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens na […]

• União estável. Partilha de bens. Pensão alimentícia

  ACAO DE DISSOLUCAO. UNIAO ESTAVEL. PARTILHA DE BENS FIXACAO DA PENSAO ALIMENTICIA. – ação de […]