Divórcio e Alimentos
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União estável. Sociedade de fato. Distinção
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO – UNIÃO ESTÁVEL […]
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União estável. Partilha de bens. Caminhão. Prova
DIREITO DE FAMÍLIA – DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – PARTILHA DE BENS – CAMINHÃO – […]
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União estável. Partilha de bens. Alimentos
UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS. COMPANHEIRA. DIREITO DESSA. Comprovada a existência de união […]
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União estável. Partilha de bens. Prescrição vintenária
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADO COM PARTILHA DE BENS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. DEMONSTRAÇÃO DE […]
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Sociedade de fato. Não comprovação. Patrimônio comum
AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO – REQUISITOS FÁTICOS/LEGAIS – AUSÊNCIA – NÃO RECONHECIMENTO […]
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Dissolução De Sociedade – Reconhecimento – Bens – Partilha
Os bens adquiridos durante a vida em comum devem ser partilhados, de modo a conferir […]
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União estável. Relacionamento adulterino. Conversão em casamento
UNIÃO ESTÁVEL. SOCIEDADE DE FATO. PRETENSÃO À MEAÇÃO OU INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS. EX-COMPANHEIROS. RELACIONAMENTO […]
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Uniao estavel. Desfazimento. Partilha de bens. Civil e família.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens na […]
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União estável. Partilha de bens. Pensão alimentícia
ACAO DE DISSOLUCAO. UNIAO ESTAVEL. PARTILHA DE BENS FIXACAO DA PENSAO ALIMENTICIA. – ação de […]