Divórcio e Alimentos

• União estável. Gratuidade de justiça

  AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA – PROCEDÊNCIA. Decisão que acolheu a impugnação […]

• União estável. Partilha de bens. Lei no tempo

  UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA […]

• Sociedade de fato. Reconhecimento. Partilha de bens

  AÇÃO ORDINÁRIA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. PARTILHA DE BENS. DIREITO DA COMPANHEIRA […]

• Divórcio. Conversão. Inadimplência do devedor. Possibilidade

  SEPARACAO JUDICIAL. CONVERSAO EM DIVORCIO DIRETO. POSSIBILIDADE. INADIMPLENCIA DO DEVEDOR. IRRELEVANCIA SEPARAÇÃO JUDICIAL CONVERSÃO EM […]

• Alimentos. Obrigação após o divórcio

  OBRIGACAO ALIMENTAR APOS O DIVORCIO OBSERVANCIA DO PERCENTUAL FIXADO NO ACORDO DE SEPARACAO FIXACAO DA […]

• Alimentos. Ex-conjuge. Prorrogação do prazo

  ALIMENTOS – EX-CONJUGE – PRORROGACAO DO PRAZO – POSSIBILIDADE – FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. Embora […]

• Alimentos. Execução. Correção

  EXECUÇÃO. ALIMENTOS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. EXTINÇÃO DA UFIR, SOLUÇÃO EM CLÁUSULA DA CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO […]

• Divórcio. Alimentos. Mulher

  DIREITO CIVIL. CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS E DE […]

• Alimentos. Mulher. Estudo. Abandono

  CIVIL – ALIMENTOS – EXONERAÇÃO – CÔNJUGE VIRAGO – PENSÃO PARA CUSTEIO DE ESTUDOS – […]