Habeas Corpus

• Crime de Racismo: Alcance

  Concluído o julgamento de habeas corpus em que se discutia o alcance da expressão “racismo”, […]

• Ausência de Defesa Técnica e Nulidade

  A Turma, por maioria, deferiu habeas corpus impetrado por defensor público, em favor de condenada […]

• Prisão Civil do Depositário Infiel

  À vista do empate na votação, a Turma deferiu habeas corpus para determinar a expedição […]

• Estelionato: Crime Instantâneo

  A Turma deu provimento a recurso ordinário em habeas corpus para, declarando a prescrição da […]

• Prescrição: Inocorrência

  Nas condenações por Tribunal, a interrupção da prescrição se consuma na data em que realizado […]

• Seqüestro: Desclassificação

  A Turma, por maioria, deu parcial provimento a recurso ordinário em habeas corpus interposto por […]

• HC de Ofício e Excesso de Prazo

  Tendo em conta as peculiaridades do caso concreto – em que o paciente, preso preventivamente […]

• Cartas de amor

  Cartas de amor não podem, por si só, servir como provas que justifiquem a prisão […]

• Ameaça indireta

  01 – Habeas corpus: ameaça indireta. É possível discutir a tempestividade de recurso mediante habeas […]