Habeas Corpus

• Impetrante

  Comunicação – Julgamento 01 – HC: comunicação do julgamento. Configura cerceamento de defesa a circunstância […]

• Ordem de prisão

  Fora da comarca – Precatória 01 – procesual penal. Ordem de prisão. Cumprimento fora da […]

• Diligência

  Cumprimento 01 – Prova. Testemunhas. Número. Art. 398 do código de processo penal. Havendo vários […]

• Error in procedendo

  01 – Processual penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário. Júri. Pronúncia. error in procedendo. […]

• Desistência

  01 – “A Turma julgou prejudicada a ordem, ficando assentado, contudo, que o habeas corpus […]

• Coisa julgada

  Cabimento. 01 – “O cabimento do Habeas corpus quando há coisa julgada é perfeitamente aceitável […]

• Justificação criminal

  Indeferimento – Cabimento 01 – “O habeas corpus é via adequada contra a denegação do […]

• Matéria não apreciada na apelação

  Cabimento 01 – Processual penal. Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário. Conhecimento. Matéria não decidida […]

• Informações precárias

  03 – Habeas corpus. Precariedade das informações da autoridade coatora. O fato de que incompletas […]