Direito Previdenciário
TRF3 confirma pensão por morte a mulher divorciada que continuou morando com o ex-marido
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato A Sétima Turma […]
No Banner to display
Direito do Consumidor
Defeito em medidor de energia é responsabilidade da empresa fornecedora
Dir. Processual Civil
STJ decide pela legitimidade do Banco do Brasil nas ações do PASEP/PIS
Dir. Processual Civil
Desembargador decide que cachorro não pode ser autor de ação judicial
-
STJ decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
-
TRF4 condena advogado por denunciação caluniosa de servidor da Justiça do Trabalho do RS
-
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural portador de lombalgia
-
Após quanto tempo morando junto o parceiro tem direito aos bens ou à pensão na União estável?
-
Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro loca
Dir Processual Trabalhista
TST mantém decisão que afastou suspensão da CNH e apreensão de passaporte de executivo
Justiça & Direito
Cármen Lúcia mandou decisão judicial de soltar Lula ser descumprida, dizem procuradores
Dir. Processual Penal
STJ despronuncia acusados por falta de confirmação de testemunhos em juízo
Direito Penal
Advogada é condenada por apropriação indébita de dinheiro de cliente
Direito Trabalhista
Justiça garante auxílio emergencial trabalhadora que perdeu o emprego por conta da pandemia
Dir. Processual Civil
STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar uso de recursos de pensão alimentícia
Mais Notícias
- Justiça & Direito TJGO dá gratificação 20% a mais de salário para juízes que acumularem serviço
- Dano Moral Concessionária é condenada em dano moral por demora para conserto de freios de veículo
- Direito Previdenciário Neto com deficiência e dependente de servidor público deve receber pensão por morte
- Dir. Processual Civil Na extinção de execução por acordo, cada um paga os honorários de seu advogado
- Direito Tributário Empresa está isenta de tributos por venda de iate
- Direito Trabalhista Após sentença anulada, trabalhadora deve devolver valores recebidos
- Dano Moral Empresa terá que indenizar família por inundação de casa 2 vezes após rompimento de tubulação
- Direito Administrativo TJ-SP manda município fornecer moradia definitiva a uma família
Colunistas
Outras notícias
Direito Trabalhista
Seguro-desemprego e auxílio-doença juntos: quais os direitos?
Direito Civil
Quem está em união estável é casado?
Dir Processual Trabalhista
Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
Direito Previdenciário
INSS deve conceder benefício assistencial a jovem que sofreu AVC
Dir. Processual Civil
União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca
Dano Moral
Compradora que não transferiu veículo indenizará vendedor
Dir. Processual Civil
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
Dir Processual Trabalhista
TRT de Goiás mantém ex-esposa de devedor no polo passivo de execução trabalhista
Dano Moral
Correntista será indenizada por cobrança de seguro que não contratou
Livrarias
Livraria
-
Manual dos Crimes contra o Erário
Editora: Editora JusPODIVM
Ano: 2017
Edição: 1a
Número de páginas: 928
Ver livro -
Leis de Tóxicos Anotadas e Interpretadas pelos Tribunais
Editora: Juruá Editora
Ano: 2006
Edição: 2ª Edição
Número de páginas: 383
Ver livro -
Lei Antidrogas Aplicada e Comentada
Editora: Juruá Editora
Ano: 2010
Edição: 3ª Edição
Número de páginas: 477
Ver livro -
Crimes Sexuais Anotados e Comentados
Editora: Juruá Editora
Ano: 2010
Edição: 2ª Edição
Número de páginas: 433
Ver livro
Concursos
Enquete
Você é a favor da prisão em 2º Grau para o réu condenado?
- Sim (100%, 4 Votes)
- Não (0%, 0 Votes)
- Não sei dizer (0%, 0 Votes)
Quantidade de pessoas que votaram: 4
Carregando ...Consulta Jurídica
Dúvidas? Envie uma mensagem para nossos consultores.
Consultar
Espaço do Advogado
Cadastre-se ou busque por advogados.
Acessar
Informativo
Cadastre-se para receber nossos informativos.