Quase todos os setores do Tribunal de Contas da Paraíba (a exceção é o Plantão Técnico) retomaram nesta segunda-feira (05), suas atividades normais, com o fim do recesso natalino e de ano novo.
A primeira sessão plenária de 2004 ocorrerá quarta-feira (07) para o julgamento de processos atinentes a consultas, denúncias, recursos e prestações de contas encaminhadas ao exame da Corte por ordenadores de despesas públicas.
O Plantão volta a funcionar em fevereiro, já que as férias de auditores, técnicos e demais funcionários ocorrerem tradicionalmente neste período do ano. Destinado à sociedade e jurisdicionados, o Plantão também costuma atender pelo telefone 208-3417.
Os plantonistas, no caso, prestam informações e orientações acerca de jurisprudências, processos, entrega de demonstrativos contábeis, atos de pessoal e gerenciamento de contas públicas.
O serviço, normalmente desenvolvido no horário de funcionamento do Tribunal, também orienta quanto ao encaminhamento de denúncias ou reclamações relacionadas a atos de administração de gestores públicos paraibanos.