Depois de omissão, município terá que acompanhar evolução de construção clandestina 1 de outubro de 2015
Mantida remoção de servidora para acompanhar cônjuge com base no direito à preservação da família 24 de agosto de 2015
Ministro estende liminar para que petroleiros possam acompanhar PL sobre exploração de petróleo 17 de agosto de 2015
Licença de servidor do Tocantins para acompanhar cônjuge não garante lotação provisória 2 de outubro de 2014
