Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família 10 de fevereiro de 2023
Para advogados não cabe redirecionamento de execução fiscal ao espólio após a morte do contribuinte 9 de janeiro de 2023
Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar 7 de abril de 2021
Cônjuge não executado é incluído em ação de contrato celebrado depois do casamento 23 de dezembro de 2020
Mera afirmação de executado de que cogita se insurgir contra sentença não justifica multa 31 de agosto de 2020
Ressarcimento de despesas em leilão suspenso deve ser feito pelo executado, e não pelo leiloeiro 31 de outubro de 2019
