A juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, da 1ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia, recebeu execução promovida por uma advogada contra clientes que não pagaram honorários advocatícios e determinou a quitação do débito em até três dias. Ou, no mesmo prazo, que os executados ofereçam proposta de pagamento e indiquem bens passíveis… Continuar lendo Juíza recebe execução de honorários advocatícios com base na procuração em autos judiciais
Impedimento da magistrada O Banco BTG Pactual, uma das três empresas rés da ação de consumo ajuizada, em causa própria, pela juíza Maria Aline Cazali Oliveira – e que foi distribuída ao próprio Juizado Especial Cível em que a magistrada é titular – suscitou ontem (14) incidente de impedimento contra a julgadora. Os fundamentos legais… Continuar lendo Ação em causa própria: Banco suscita impedimento de juíza de São Leopoldo
Juíza questionou MPF por pedidos a dois juízes diferentes sobre mesma investigação contra Silvinei Vasques, diretor da PRF de Bolsonaro O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recebeu um puxão de orelha de uma juíza federal em um processo contra Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Bolsonaro. Vasques e mais sete… Continuar lendo Juíza dá puxão de orelha no MPF em processo contra Silvinei
Ali, só se fala nisso… Em Canela e Gramado, as duas acolhedoras cidades da Serra, desde a véspera do Carnaval muito se fala – embora aos sussurros – de um novo embate desenhado entre magistratura e advocacia gaúchas. Com base em escritos lançados em uma ação que tramitou na 2ª Vara Judicial do Foro de… Continuar lendo Queixa-crime de juíza contra dois advogados gaúchos
A prisão é sempre ofensiva, degradante e, no mínimo, ofende o direito de liberdade. Nos casos em que essa ofensa a um direito fundamental ocorre de forma injusta e por falha do serviço público, o Estado tem o dever de indenizar. Esse foi o entendimento da juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda… Continuar lendo Juíza condena estado de SP a indenizar homem preso injustamente em R$ 150 mil
Portaria da presidência concede quatro dias por motivo de participação no “1º Torneio Nacional de Beach Tênis da AMB”. Da Redação Em uma decisão que chamou a atenção e gerou repercussão nas redes sociais, o presidente do TJ/SE, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, concedeu afastamento, de quatro dias, à juíza de Direito Dauquíria de Melo… Continuar lendo TJ/SE concede afastamento a juíza para jogar torneio de beach tennis
A juíza aposentada Maria Izabel Pena Pieranti recebeu do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mais de R$ 1 milhão em novembro de 2023. De acordo com os dados do holerite da magistrada, R$ 791.367,33 foram pagos como “reparação por férias não gozadas” e mais R$ 286.474,97 pela venda de dias de repouso… Continuar lendo Juíza do TJ-RJ recebeu mais de R$ 1 milhão em um mês ao se aposentar
Uma idosa portadora de doenças crônicas garantiu na Justiça o direito à isenção de ICMS e IPVA para aquisição de um veículo. Em sua defesa, o advogado Diêgo Vilela impetrou mandado de segurança em face de ato coator praticado por auditor fiscal da Receita Estadual que havia negado o pedido, destacando que ela cumpre os… Continuar lendo Juíza concede isenção de ICMS e IPVA a idosa com deficiência auditiva
A juíza da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso do Rio de Janeiro, Lysia Maria da Rocha Mesquita, será investigada pela Corregedoria Nacional de Justiça – ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um pedido de providências foi aberto contra a magistrada para apurar a sua conduta diante da proibição de apreensão… Continuar lendo Corregedoria Nacional investigará juíza que proibiu apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante no RJ
